PEC da Música dá isenção tributária a CDs e DVDs nacionais e divide opiniões

Por Susan Souza , iG São Paulo | - Atualizada às

compartilhe

Tamanho do texto

Artistas são a favor da emenda, mas senadores e representantes da Zona Franca de Manaus acreditam que a medida levará ao desemprego na região

Agência Brasil
Grupo de artistas com a ministra Marta Suplicy encontra presidente do Senado, Renan Calheiros

Marisa Monte, Sandra de Sá, Rosemary, Fagner, Ivan Lins, Leo Jayme, Xandy (Revelação), integrantes do grupo Lelek's e a produtora Paula Lavigne estiveram em Brasília na semana passada para apoiar a proposta de emenda à Constituição (PEC), conhecida como PEC da Música, que seria promulgada nesta terça-feira (1), mas foi adiada para o próximo dia 15.

A expectativa dos músicos e produtores culturais é de que a medida reduza o custo dos produtos ao consumidor final e melhore as condições de trabalho com a isenção tributária para a produção de CDs e DVDs de artistas brasileiros.

"Hoje, 95% da música de qualidade no Brasil é independente. Para que ela não morra, porque as (gravadoras) multinacionais e as mídias abertas não têm interesse, (a PEC) é a única maneira de sobreviver", disse o músico Ivan Lins ao iG.

"A partir dos anos 1990, as novas gerações foram lentamente afastadas do mercado aberto, sempre tiveram de pagar um imposto muito mais alto do que (discos de) artistas como Madonna e Stevie Wonder", explicou o músico, que também esteve na sessão da aprovação da PEC em Brasília.

"Há agora um incentivo a mais para todo músico, compositor e cantor, que são produtores genuínos de nossa arte. Isentar a produção de seu CD ou DVD é criar fomento à cultura brasileira, principalmente ao pequeno produtor", disse a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidente da Comissão de Cultura da Câmara.

Segundo a deputada, "hoje um CD com conteúdo nacional tem a mesma média de preço que o trabalho de um artista internacional", analisa, destacando que "a desigualdade tributária pode ser combatida no momento em que você beneficia o produto nacional com preço mais em conta".

Em contrapartida, senadores do Amazonas acreditam que a PEC da Música pode prejudicar as empresas que fazem parte da Zona Franca de Manaus. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que a emenda ainda "trará muitas dúvidas".

"O texto isenta os meios de transporte de conteúdo musical, e hoje todos os celulares, computadores e pendrives podem ser enquadrados pela PEC. Diversos setores do Governo prevêem que haverá muitas disputas judiciais e nenhum efeito sobre a pirataria na música. Mais do que uma solução, a PEC trouxe muito mais dúvidas e insegurança", analisa a senadora.

Para o superintendente da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), Thomaz Nogueira, a PEC é ineficaz em se tratando de dar condições ao artista nacional de se sobressair contra a pirataria, além de possibilitar o desemprego na região. 

“A diferença tributária nunca vai inibir a pirataria porque ela sempre terá custo zero. Mas a isenção pode levar as fábricas a deixar o Polo Industrial por perda das vantagens comparativas, ou seja, não ajuda o artista nacional e gera desemprego em Manaus”.

Leia tudo sobre: PEC da músicamúsicapolítica

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas