Câmara aprova proposta que libera publicação de biografias não autorizadas

Por Agência Brasil |

compartilhe

Tamanho do texto

Projeto que altera Código Civil será encaminhado ao Senado

Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), o projeto de lei que libera a publicação de biografias de personalidades públicas.

Entenda: Saiba mais sobre a polêmica das biografias não autorizadas

O texto altera o Código Civil e estabelece que não mais será necessária a permissão do biografado ou de seus descendentes para a publicação de obras biográficas. De autoria do deputado Newton Lima (PT-SP), o projeto será encaminhado ao Senado.

Veja quem é contra e quem é a favor da liberação:

Em 2007, Roberto Carlos conseguiu proibir a venda de uma biografia não autorizada.. Foto: Claudio Augusto/Foto Rio NewsChico Buarque é a favor da proibição: 'Pensei que o Roberto Carlos tivesse o direito de preservar sua vida pessoal'. Foto: Taiz DeringJá o escritor Luis Fernando Verissimo assinou um manifesto contra a proibição das biografias.. Foto: DivulgaçãoDjavan é a favor da proibição e alega que os biógrafos 'fazem fortuna'. Foto: Isabela KassowA escritora brasileira Nélida Piñon, que faz parte da ABL, também assinou o manifesto contra a censura prévia das biografias.. Foto: DivulgaçãoCaetano Veloso é a favor da proibição: 'A avalanche de pitos, reprimendas e agressões só me estimula a combatividade'. Foto: AEO cartunista Ziraldo também faz parte do coletivo de autores contra a censura às biografias. . Foto: Divulgação/Ana CollaMarília Pêra disse à Folha que é 'golpe baixíssimo xingar de reacionário aquele que necessita preservar seus sentimentos'. Foto: AgNews'Eu posso pagar um dízimo ao Roberto Carlos e falar da perna mecânica?', disse o escritor Ruy Castro, sobre a divisão de lucros que os artistas exigem.. Foto: AEGilberto Gil: 'A soberania decisória sobre a vida privada é que deve prevalecer'. Foto: DivulgaçãoFrejat faz parte de grupo que é contrário à necessidade de autorização para biografias. Foto: AgNewsO presidente do STF Joaquim Barbosa declarou: 'Censura prévia é ruim, não é permitido, é ilegal'. Foto: Divulgação/STFAlceu Valença crê que impedir os biógrafos é 'uma equivocada tentativa de tapar, calar, esconder e camuflar a história no nosso tempo'. Foto: DivulgaçãoMário Magalhães, biógrafo de Marighella: 'Roberto Carlos é, sim, dono da vida dele. Mas não é dono da história'. Foto: DivulgaçãoLobão disse que proibir uma biografia é 'ato falho de quem tem culpa no cartório e já sabe de antemão que tem muito podre'. Foto: ReproduçãoNana Caymmi: '(Exigir autorização) chama-se egoísmo. Ou então é alguém que tem alguma coisa a esconder'. Foto: AgNewsFagner: 'Sou contra o Procure Saber. Não se pode impedir que as pessoas escrevam'. Foto: Leia JáPaulo Coelho sobre proibição de Roberto Carlos à biografia: 'Continuarei comprando seus discos, mas estou chocado'. Foto: Getty ImagesO escritor Benjamin Moser respondeu a Caetano Veloso: 'A liberdade de expressão não existe para proteger elogios'. Foto: Divulgação

O texto aprovado visa a garantir a liberdade de expressão, de informação e o acesso na hipótese de divulgação de informações biográficas de pessoa de notoriedade pública ou cujos atos sejam de interesse coletivo.

Siga o iG Cultura no Twitter

O projeto estabelece, ainda, que a falta de autorização não impede a divulgação de imagens, escritos e informações com finalidade biográfica de pessoa de trajetória artística ou profissional de dimensão pública ou que participou de acontecimentos de interesse público.

Ainda de acordo com o texto aprovado, a pessoa que se sentir atingida em sua honra, boa fama ou respeitabilidade poderá pedir a exclusão de trecho que lhe for ofensivo em edição futura da obra, sem prejuízo da indenização e da ação penal que forem pertinentes.

Leia tudo sobre: biografias não autorizadaslivros

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas