Empréstimo de livros digitais opõe bibliotecas e editoras

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Questão envolve polêmica a respeito de direitos autorais das obras emprestadas online

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Em meio à tendência de revitalização de bibliotecas e sua adequação às novas demandas dos leitores, muitas passaram a adquirir dispositivos (como Kindle) e livros digitais (e-books). Na Biblioteca de São Paulo (zona Norte da cidade), por exemplo, Kindles estão disponíveis para os usuários, mas só podem ser usados dentro do local.

O Kindle, popular leitor digital (e-reader) da Amazon. Foto: Getty ImagesCliente oberva o leitor de livros digitais Kobo Touch em Tóquio, no Japão. Foto: Getty ImagesDemonstração de uso de e-book na feira de livros de Frankfurt. Foto: Getty ImagesLeitor digital da marca Barnes & Noble, lançado em 2011 nos EUA. Foto: Getty ImagesUma das lojas fechadas da rede de livrarias Borders, nos EUA. Foto: Getty Images

Nos Estados Unidos e em países da Europa e da Oceania já existem empresas como a Public Library Online, que prestam serviço a bibliotecas, disponibilizando acervo digital para os usuários destas. Com isso, usuários que adquirem o serviço podem emprestar livros digitais pela internet, baixando-os para lê-los em seus próprios dispositivos eletrônicos.

Nesse modelo, o livro só pode ser baixado por um aparelho de cada vez e, passado o prazo de validade do aluguel, o arquivo se fecha. Ainda assim, a questão envolve uma polêmica a respeito de direitos autorais das obras emprestadas online e coloca bibliotecas e editoras de livros em campos opostos nos EUA.

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Garoto lê livro em leitor digital (e-reader)

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Em seu relatório mais recente, a Associação de Bibliotecas da América (ALA, na sigla em inglês) diz que "o crescimento dos e-books estimulou a demanda, mas as bibliotecas têm acesso limitado a eles por causa de restrições das editoras". 

O relatório diz que grandes editoras, como Macmillan, Simon and Schuster e Hachette, têm se recusado a fornecer livros digitais às bibliotecas. A editora Harper Collins, por sua vez, limita a 26 o número de vezes que um livro digital pode ser emprestado (ou baixado) pela biblioteca que o adquirir. E a editora Random House aumentou o preço dos e-books vendidos às bibliotecas, também segundo o relatório.

Leia também: Vendas de e-books superaram as de livros em papel em 2011

"Em um momento de duras restrições orçamentárias, aumentos nos preços impedem na prática o acesso de muitas bibliotecas (ao e-book)", diz o texto. As editoras, por sua vez, afirmam estar defendendo os direitos dos autores e argumentam que os limites de acesso levam em conta a vida útil que um livro em papel teria.

Maureen Sullivan, presidente da ALA, disse à BBC Brasil que há conversas com as editoras para chegar a um acordo e que algumas bibliotecas estão testando modelos alternativos. Um exemplo ocorre no condado de Douglas, no Estado americano do Colorado, onde as bibliotecas firmaram contrato diretamente com as editoras, evitando as distribuidoras de livros e passando a ser donas dos arquivos dos e-books.

Segundo Sullivan, o setor bibliotecário está disposto a aceitar limites de downloads como os impostos pela Harper Collins, "desde que o preço seja razoável". No Brasil, onde o acervo nacional em e-books é menor, ainda não há portais como a Public Library Online provendo serviço de empréstimo às bibliotecas nem conversas avançadas entre o setor e as editoras, segundo Adriana Ferrari, coordenadora da unidade de bibliotecas da Secretaria da Cultura paulista.

Leia também: Na era dos e-books, autores são incentivados a escrever mais

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