Esculturas de luz não são consideradas arte por Comissão Europeia

Galerias que quiserem importar obras terão que pagar impostos mais caros

iG São Paulo |

A Comissão Europeia entrou na discussão sobre a validade da arte moderna. O órgão considerou que as esculturas do americano Dan Flavin, famoso por usar luzes tubos de luzes fluorescentes em suas obras, não são arte. Segundo a decisão, o trabalho "tem as características de acessórios luminosos e, como tal, devem ser tratados como acessórios luminosos". O efeito prático: qualquer galeria ou museu da União Europeia que queira importar um trabalho do artista agora terá que pagar o Imposto de Valor Agregado (VAT) integral. O VAT subirá para 20% em 1º de janeiro. Obras de arte são taxadas em apenas 5% de VAT.

De acordo com o veredicto da Comissão, a obra de arte não é a instalação, e sim seu efeito - ou seja, as luzes ligadas. O trabalho do americano Bill Viola, que faz vídeos em camera extremamente lenta, também será afetado pela decisão. Com isso, a catedral de St Paul pode ser uma das primeiras afetadas, já que havia encomendado duas peças de Viola para uma exposição no próximo ano.

A atual discussão sobre as obras dos dois artistas começou em 2006, quando a galeria de Londres Haunch os Venison, que os representava, importou seis obras de vídeos de Viola e uma escultura de luz de Flavin. O governo britânico tentou mudar a classificação dos trabalhos e cobrar um imposto de 36 mil libras. Dois anos depois, a galeria ganhou o processo no tribunal de impostos britânico, mas agora perdeu a apelação na Comissão Europeia.

Pierre Valentin, advogado que ganhou a causa para a Haunch of Venison em 2008, classificou como ridícula a decisão. "Dizer que o trabalho de Dan Flavin só se torna uma obra de arte quando ligado na tomada é uma piada", declarou ao jornal Art Newspaper. A galeria Blain Southern, que agora representa os artistas, vai recorrer da decisão.

Há um precedente famoso que pode nortear o processo. Em 1926, o colecionador americano Edward Steichen importou uma escultura de bronze de um pássaro do artista romano Constantin Brancusi. A receita dos Estados Unidos, no entanto, considerou o trabalho como apenas um metal manufaturado, e o taxou em 40%. Steichen pagou o imposto, mas recorreu da decisão. Em 1928, o juiz do processo deu ganho de causa ao colecionador, declarando que "apesar da associação com uma ave ser difícil, a obra é bastante ornamental".

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