Classificação não é censura, quem censura é o mercado

Responsável pela classificação indicativa de filmes e programas de TV diz que critério é técnico e que não há arbitrariedade

Severino Motta, iG Brasília |

Numa sala no terceiro andar do edifício anexo do Ministério da Justiça, o advogado Davi Pires comanda uma equipe de 30 pessoas cujo trabalho é assistir filmes, ver televisão e jogar videogame. Sua missão, no entanto, está além da crítica cinematográfica ou da análise da qualidade dos programas. Ele é o responsável pela classificação indicativa das obras audiovisuais. De seu escritório saem decisões que dizem a quem cada atração é indicada a depender da faixa etária.

Em entrevista ao iG , Davi rechaçou as críticas sobre a possível censura promovida por seu departamento , uma vez que a idade que eles carimbarem numa atração vai determinar se a mesma poderá passar na televisão às 20h, 21h ou só depois das 23h. Para ele, a liberdade de expressão é prejudicada não pela classificação, mas pelo mercado.

Fellipe Bryan Sampaio/iG
Responsável pelo departamento de classificação indicativa, Davi Pires

“Temos que nos perguntar qual é o direito de expressão? Do autor ou da empresa? Pois também há coisas que o autor quer colocar no ar e a empresa não permite. Se for falar em censura, digo que quem censura é o mercado”.

Advogado que seguiu carreira ao lado de políticos, Davi foi assessor do ex-governador da Bahia Waldir Pires quando este foi deputado federal e ministro chefe da Controladoria-Geral da União (CGU). Sua relação com o audiovisual, no entanto, é de antes. Ele assessorou o então candidato à prefeitura de sua cidade natal, Bagé (RS), Luiz Mainardi, e escreveu o roteiro dos programas de TV do segundo turno das eleições.

Na atividade de roteirista, paralela ao cargo de confiança que exerce desde 2007 no Ministério da Justiça como diretor adjunto do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação , Davi chegou a ser premiado no Festival de Gramado em 2009 com o curta-metragem “Invasão do Alegrete”, uma comédia sobre hábitos dos moradores do interior do Rio Grande do Sul.

Veja abaixo trechos da entrevista com Davi:

Classificação
“Classificamos cinema, vídeos domésticos, televisão, jogos eletrônicos e jogos de interpretação (RPG). Para cinema, vídeos e jogos há uma classificação prévia. A TV é classificada por ela mesma. Depois disso o programa vai ao ar e nós acompanhamos. Se há algum problema nós reclassificamos”.

TV aberta e a restrição de horários
“Temos que nos perguntar qual é o direito de expressão? Do autor ou da empresa? Pois também há coisas que o autor quer colocar no ar e a empresa não permite. Se for falar em censura, digo que quem censura é o mercado. Não acredito em censura em relação aos horários de veiculação. Se quer colocar uma novela no ar às 20h, temos o manual de classificação que é claro, com regras objetivas. É possível contar sua história, sem perdas, de acordo com a classificação e horário que se quer exibir. Os critérios não são segredo para ninguém”.

Pressão sobre as emissoras
“A relação com as emissoras é boa. Sempre podem nos consultar. Quando há reclassificação ela acontece após um longo processo. Mas o que existe é que as emissoras sabem, por exemplo, que a prostituição é um indicativo para 14 ou 16 anos, a depender se há ou não contrapontos para atenuá-la. Eu mesmo ligo algumas vezes e converso, há também advertências formais. Hoje temos interlocutores nas diversas emissoras, falamos geralmente com diretores de programação. A Globo, por exemplo, sempre falava conosco através do departamento jurídico, hoje há diretores e autores que conversam conosco. Se depois de tudo isso não há solução, nós reclassificamos a atração”.

Censura
“Temos que nos perguntar o que é censura. Se o Judiciário proíbe um filme, como no caso do ‘A Serbian Film – Terror Sem Limites’ , não é arbitrário. Isso é do Estado democrático de Direito. Quem foi ofendido pode ir para a Justiça tentar reverter a decisão. Temos que ver o que se considera censura. No caso desse filme, nós classificamos e dissemos que é para maiores de 18 anos, pois não cabe a nós proibir um filme. Aqui nós usamos critérios claros, discutidos com a sociedade, para classificar e indicar a idade. Não é um trabalho arbitrário, é técnico. O Fundamental é proteger os direitos das crianças e adolescentes. Não temos censura. A classificação é para que os pais tenham informação que os auxiliem e saibam o que seus filhos vão ver”.

Nova portaria mais liberal
“Fizemos uma grande consulta pública e estamos criando um só decreto para unificar o que há sobre a indicativa. Nele existe a possibilidade de haver uma flexibilização mais liberal em relação aos horários. Temos um manual de 2006, que aborda especificamente os critérios e as faixas etárias indicadas. Mas alguns pontos não estão em sua forma ideal. Um exemplo é o critério de porcentagem de violência ou cenas de sexo. Mais do que porcentagem temos que pensar na intensidade dessas cenas. O novo texto está sendo analisado pelo Ministro e deve estar pronto nos próximos dias”.

Menores no cinema
“Essa é uma questão polêmica. Sabemos que já houve casos de pai e filhos serem expulsos do cinema. Mas, pela portaria do Ministério da Justiça, ficou estabelecido que o pai pode autorizar seu filho a entrar em filmes com classificação até 16 anos, mesmo ele sendo mais novo. Se a classificação for para maiores de 18, não há como, só mesmo sendo maior. Mas há casos como o do Rio de Janeiro, que a Vara da Criança e do Adolescente é mais rigorosa, e não permite a entrada nem com a autorização dos pais. Tentamos conversar com a Justiça no Rio mas não conseguimos mudar isso”.

TV por assinatura
“A TV por assinatura não tem sua programação condicionada a horários pois todas possuem o mecanismo de bloqueio de canais ou de programação. Assim, o pai pode bloquear aquilo que ele não deseja que o filho assista. Mas vale lembrar que há uma lei no Brasil determinando que todas as TVs fabricadas desde 2000 devam ter um chip que permita esse bloqueio. Na prática, porém, isso não acontece. Se já fosse assim poderia haver uma nova discussão sobre a vinculação da programação ao horário na TV aberta”.

Fellipe Bryan Sampaio/iG
Na mesa de Davi um Kikito pelo melhor roteiro no Festival de Gramado com o curta-metragem "Inavasão do Alegrete" (2009)
Recurso contra classificação
“Após nossa classificação, ou reclassificação, há a possibilidade de recurso. Isso aconteceu com a novela 'Insensato Coração' [Globo]. Nós reclassificamos de 12 para 14 anos. Eles entraram com recurso e o Secretário Nacional de Justiça [Paulo Abrão] aceitou e manteve 12. Há ainda recurso para o próprio ministro. Um caso que chegou nas mãos dele [José Eduardo Cardozo] foi da série 'Dexter' [que trata de um assassino em série que mata criminosos]. Ela era 18 anos, recorreram ao ministro, que manteve os 18 anos. Além disso, algumas vezes nem mesmo entram com recurso. O 'Agora é Tarde', da Band, já estava na faixa das 23h, mas eles classificaram como livre. Nós reclassificamos para 12 e eles mantiveram. Com os filmes também já aconteceu. O ‘Bastardos Inglórios’ era 18 e recorreram, mas ficou 18. A apesar de ter uma violência irreal, ser uma fantasia, ele elogia a violência., faz uma glamourização da violência. Sem contar que o ato de cortar uma suástica na testa de alguém pode estimular comportamentos semelhantes por parte de adolescentes”.

Críticas da sociedade
“Nós ouvimos mais críticas por sermos liberais do que por sermos conservadores. Muitas pessoas cobram mais rigor, reclamam de alguma coisa que está passando em determinado horário. Os pais, em alguns casos, prefeririam que o Estado fizesse esse controle que às vezes eles não conseguem fazer”.

Jogos
“No ano passado nós chamamos os fornecedores e dissemos que iriamos ao Ministério Público se estivessem vendendo jogos sem classificação. Com isso as empresas que criam jogos começaram a enviar para a gente. Esse ano já classificamos mil jogos, numa média de 50 por semana. Isso porque estamos classificando os jogos mais velhos, que já estavam no mercado, e também os lançamentos. Quando acabar esse estoque vamos classificar menos por semana, pois serão só os lançamentos”.

Apple
“A Apple se recusa a classificar seus jogos, por isso eles não são comercializados no Brasil. Eles, aliás, não aceitam nem a classificação americana ou europeia, eles usam a classificação Apple e só. Se eles quiserem colocar os jogos aqui vão ter que classificar”.

Do que gosta
“Na TV aberta fico zapeando. Gosto de novelas, do 'CQC', de tudo um pouco. Assisto muito ao Canal Brasil e ao Multishow. No cinema gosto do Lars Von Trier [diretor], do cinema latino em geral, de Woody Allen e Pedro Almodovar (diretores). Os dois filmes que assisti mais vezes na vida são ‘Laranja Mecânica’ e ‘O Iluminado’ [ambos dirigidos por Stanley Kubrick]. Em relação a videogame, não jogo”.

Com os filhos
“Nasci em 1964 e me casei com 16 anos, logo após saber que esperava um filho. Tenho um filho de 30, uma filha de 26 e um neto de nove anos. Brinco dizendo que eu mesmo sou uma prova que a TV pode favorecer a sexualização precoce. Quando meus filhos eram pequenos eu mandava eles saírem da sala em determinados horários, para evitar a programação da TV. Com o neto é mais fácil, pois ele assiste a canais infantis e minha filha é bem rigorosa”.

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