Ministério da Justiça analisa caso "Serbian Film"; veja making-of

Longa está com classificção indicativa suspensa e foi proibido pela Justiça do Rio de Janeiro

Marco Tomazzoni, iG São Paulo |

A distribuidora Petrini Filmes, responsável por exibir "A Serbian Film - Terror Sem Limites" no Brasil, divulgou nesta sexta-feira (29) fotos dos bastidores de uma cena do longa-metragem sérvio. Proibido de ser exibido no Rio de Janeiro pela Justiça estadual, o filme é acusado, de acordo com uma ação civil pública ajuizada pelo DEM local, de fazer apologia à pedofilia. O Ministério da Justiça, que aguarda manifestação de sua consultoria jurídica, suspendeu a classificação indicativa do filme.

Na prática, sem a definição do ministério, o filme não pode ser exibido nos cinemas. Anteriormente prevista para o próximo dia 5, a estreia foi adiada para 26 de agosto. Se o caso se estender, a data pode ser revista mais uma vez pela distribuidora.

A imagens do making-of tem o objetivo de mostrar que nenhuma criança estava presente no momento das filmagens, o que, conforme a distribuidora, afastaria as acusações de que a exibição de "Serbian Film" infringiria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os realizadores teriam usado apenas próteses, bonecos e truques de edição nos momentos mais impactantes da história. Além disso, a Jinga Films, agente de vendas internacional do filme, enviou um documento ao Brasil garantindo que "nenhuma criança foi exposta de qualquer maneira ou presente nas cenas em que aparecem", tampouco um adulto teria interpretado seus papeis.

O roteiro segue um ex-ator pornô que interrompe a aposentadoria para ganhar um bom dinheiro fazendo um filme pornográfico com intenções artísticas. O responsável pela produção, no entanto, é um maníaco que promove um show de horrores – tortura, sexo e violência dão o tom, embora a polêmica gire em torno de necrofilia, pedofilia e o estupro de um recém-nascido. As cenas são fortes, mas não explícitas.

Em entrevista ao iG, o diretor de "Serbian Film", Srdjan Spasojevic , de 35 anos, afirmou que a trama não passa de uma alegoria política, uma "crítica à sociedade e às atrocidades enfrentadas pela Sérvia em sua história recente". Segundo ele, tudo seu motivo de estar lá. "É quase como dar um testemunho do que aconteceu comigo, do quão profundamente os sentimentos humanos podem ser violados – e colocar o público nesses lugares."

Divulgação
O ator Srdjan Todorovic mostra descontrole em "A Serbian Film - Terror Sem Limites"
Ontem, o Ministério da Justiça (MJ) suspendeu o processo de classificação indicativa da produção a pedido da Procuradoria da República em Minas Gerais, que pretende vetar "Serbian Film" em todo o território nacional. Sem a definição, o filme não pode ser exibido nos cinemas.

"Formalmente, não foi uma censura, mas enquanto a emissão da classificação indicativa estiver suspensa, não é permitida a exibição do filme em salas comerciais", disse Raffaele Petrini, da Petrini Filmes.

De acordo com o distribuidor, "Serbian Film" foi encaminhado ao Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (Dejus) do Ministério da Justiça em 20 de junho, almejando o público maior de 18 anos. Embora o pedido de análise do filme tenha sido encaminhado em caráter de urgência, o prazo de 20 úteis expirou na quarta-feira (27) e o laudo do longa-metragem não foi realizado.

Através de sua assessoria de imprensa, o Ministério da Justiça afirmou ao iG que "Serbian Film" não está vetado e que, devido a uma disposição especial para festivais e mostras de cinema, o filme foi exibido legalmente em Porto Alegre e São Luís.

Tendo em vista a recomendação da Procuradoria da República em Minas Gerais e a liminar emitida pela Justiça do Rio, a Consultoria Jurídica do ministério vai emitir um parecer sobre o longa-metragem e, em breve, publicar a classificação indicativa da obra. O ministério, no entanto, não tem poder para proibir a exibição de um filme no país – a restrição máxima é indicá-lo para maiores de 18 anos.

Caso por ir ao STF

Em entrevista ao iG , a advogada Maria Eugenia Muro, do escritório de assessoria jurídica José Oswaldo Corrêa, garantiu que a liberdade de expressão é um dos princípios fundamentais da Constituição, mas que esse direito tem limites.

"A liberdade de expressão não pode ferir direitos alheios", explicou. "De maneira hipotética, se o filme realmente incitar a pedofilia, ele está violando esses direitos – o mal que ele provoca é maior do que o direito à liberdade de expressão."

Segundo a advogada, como o caso envolve uma questão relativa à Constituição, a disputa tem chance de ir parar no Supremo Tribunal Federal (STF). "Tudo que envolve matéria constitucional pode ir para o STF. Se os responsáveis pelo filme decidirem recorrer, o caso pode chegar lá."

"Serbian Film" seria exibido na semana passada no RioFan, festival de cinema fantástico no Rio, mas foi barrado pelo patrocinador, a Caixa Econômica Federal. Depois, uma sessão especial sábado, no Cine Odeon, foi proibida pela Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio e os negativos, apreendidos. A única cópia do filme no país em película, falada em sérvio e sem legendas em português, teria sido confiscada para que a Justiça analise seu conteúdo. O DEM-RJ, responsável pela ação, admitiu que não assistiu ao longa-metragem . "Não se viu o filme e nem precisava", afirmou ao iG o ex-prefeito do Rio César Maia.

A Petrini Filmes já recorreu duas vezes da decisão da justiça carioca e não foi atendida. Conforme o distribuidor, os advogados da empresa vão apelar mais uma vez.

* colaborou Augusto Gomes

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