Juiz proíbe exibição de 'A Serbian Film' em todo o Brasil

Ação foi pedida pelo Ministério Público Federal de Minas Gerais; longa tinha estreia prevista para 26 de agosto

Denise Motta, iG Minas Gerais |

O polêmico filme sérvio “A Serbian Film - Terror sem Limites” está proibido de ser exibido em todo o Brasil por determinação da Justiça Federal em Belo Horizonte. A medida foi anunciada pela assessoria do Ministério Público Federal (MPF) na capital mineira - o MPF mineiro havia proposto a proibição do filme em todo o território brasileiro à Justiça Federal.

"A Serbian Film" tinha sua estreia prevista nos cinemas do país em 26 de agosto.

Divulgação
A Serbian Film - Terror Sem Limites

Conforme a ação do MPF, o longa-metragem contém cenas que simulam a participação de recém-nascido em cena de sexo explícito ou pornográfica, além das que mostram sexo explícito, crueldade, elogio e banalização da violência, necrofilia, tortura, suicídio, mutilação e agressão no ambiente familiar.

A assessoria do MPF cita ainda que em alguns países da Europa (Itália, Grécia e França) a veiculação do filme foi proibida e tem causado mal-estar onde conseguiu ser exibido.

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Para o juiz Ricardo Machado Rabelo, da 3ª Vara Federal de Belo Horizonte, a exibição do filme constitui prática, em tese, do crime tipificado no artigo 241-C do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

O artigo enquadra como crime passível de detenção de um a quatro anos quem "simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual".

O magistrado alega:

"Tratando-se de um filme que traz consigo a marca da polêmica, já deflagrada inclusive em outros países, sobretudo em razão da alegada cena na qual um recém-nascido é violentado sexualmente, como afirmado na inicial, creio que a decisão da Administração (Ministério da Justiça) de classificar e liberar a exibição do filme, ainda que elegendo um prazo de 30 (trinta) dias para que os órgãos competentes verifiquem a possível ocorrência de crime, subverte a ordem natural e lógica do que é razoável".

Recurso

O distribuidor de "A Serbian Film" no Brasil, Rafaele Petrini, disse ao iG que até a noite desta terça ainda não havia sido comunicado da decisão judicial.

"Com certeza vou entrar com um recurso. Gostaria de saber se o juiz já viu o filme. Geralmente quem está atacando o filme é quem não o viu."

Petrini afirma que negociava a exibição do longa em circuito nacional: “Estava em conversa com 25 salas, em São Paulo, Belo Horizonte, Maceió, Salvador. A partir da próxima semana, iriam começar as pré-estreias”.

Sobre a proibição de "A Serbian Film" em outros países, ele disse: "Não é verdade que foi proibido. Ainda vai ser lançado na França, e na Itália e na Grécia ainda estão em negociação".

Integrante da Associação Mineira de Críticos de Cinema, o jornalista Marcelo Miranda lamentou a proibição da exibição do filme no país. "O vilão nessa história é a Justiça, não o filme."

Marcelo participou de uma exibição do "A Serbian" em Belo Horizonte, no último dia 5, seguido de um debate com outros críticos de Minas Gerais. "Esse assustador resquício de autoritarismo da Justiça brasileira, que me parece uma questão muito mais política do que judicial, é um perigo iminente e presente de que as criações artísticas podem estar sofrendo sério risco no Brasil."

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