Bienal de São Paulo retira obra por propaganda a Dilma

Instalação de artista argentino estaria infringindo legislação eleitoral

iG São Paulo |

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Parte da instalação "El Alma Nunca Piensa sin Imagen", do argentino Roberto Jacoby
A Bienal de Arte de São Paulo decidiu na noite desta quarta-feira (22) retirar do Pavilhão Ciccillo Matarazzo, no Parque Ibirapuera, uma obra que traz imagens da candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, e do candidato do PSDB, José Serra. A instalação "El Alma Nunca Piensa sin Imagen" (a alma nunca pensa sem imagem, na tradução), do artista argentino Roberto Jacoby, tentava reproduzir uma campanha política, com direito a palanque, camisetas, panfletos e bótons, dando preferência a Dilma – na montagem da peça, Jacoby e assistentes usavam uma camiseta vermelha com a frase "Brigada Argentina por Dilma".

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Roberto Jacoby (de óculos): "Dilma" e estrela na camiseta; no verso, "Brigada Argentina por Dilma"
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) informou ontem à tarde que os advogados da Bienal fizeram uma consulta ao órgão, perguntando se a exibição da peça traria algum tipo de irregularidade. A resposta foi que a instalação infringe o artigo 37 da Lei 9504/97, que proíbe a "veiculação de propaganda de qualquer natureza" em bens públicos, como é o caso do pavilhão da Bienal.

A mesma lei, contudo, também prevê quem tem competência para julgar cada processo – neste caso, o Tribunal Superior Eleitoral. A PRE enviou ontem, portanto, um ofício à Procuradoria Geral Eleitoral, em Brasília, e não fez qualquer tipo de representação contra a Bienal, apesar de orientá-la a respeito da ilegalidade da obra.

A assessoria de imprensa da Bienal anunciou à noite que a instalação do artista argentino será retirada e já está vedada por um pano preto.

Com o tema "Há sempre um copo de mar para um homem navegar", a 29ª edição da Bienal de São Paulo será aberta ao público no próximo sábado (25).

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