Museu do Louvre e Palácio de Versalhes pesam contra imposto sobre arte

De acordo com seus diretores, medida poderia tirar coleções históricas da França

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As principais galerias de arte de Paris e o Palácio de Versalhes tiveram peso contra uma tentativa impopular de incluir as obras de arte em um imposto sobre fortunas, queixando-se em uma carta ao governo que tal medida poderia tirar coleções históricas da França.

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Fachada do Museu do Louvre, Paris, 2012

O jornal Libération publicou um trecho da carta que disse ter sido assinado pelos chefes do Louvre, Versailles, Musée d'Orsay, Centro Pompidou, entre outros, e enviada para a ministra da Cultura e o presidente François Hollande, dizendo que o imposto iria esmagar o mundo da arte.

"Há um risco de que a França irá contribuir para o desaparecimento das coleções históricas que foram passadas através das gerações", afirma a carta publicada no jornal, que foi escrita na sexta (12) e também tem a assinatura de vários prefeitos.

Porta-vozes das várias galerias de arte não puderam ser encontrados para comentar.

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Vênus de Milo, uma das obras expostas no Museu do Louvre, em Paris

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Nesta (16), o primeiro-ministro francês, Jean-Marc Ayrault, aparentemente deu fim à tentativa de incluir obras de arte avaliadas em mais de € 50 mil (R$ 131 mil) em ativos usados para calcular a fortuna de uma pessoa, afirmando que o governo socialista foi contra a inclusão.

"Obras não serão incluídas no cálculo do imposto sobre a fortuna. Essa é a posição do governo", disse ele à rádio Europe 1.

Mas o ministro do Orçamento, Jerome Cahuzac, advertiu que a proposta ainda não foi sepultada. "Nós vamos ter uma conversa franca com o grupo socialista. É possível um governo ser derrotado por sua maioria parlamentar", afirmou à rádio France Inter.

Atualmente, apenas ativos como imóveis ou poupança contam para o imposto sobre fortunas. Ativos líquidos de mais de € 1,3 milhão (R$ 3,4 milhões) são tributados em 0,25 % acima do imposto de renda, e a taxa dobra para 0,5 % para os ativos acima de € 3 milhões (R$ 7,9 milhões).

A ideia do parlamentar de esquerda Christian Eckert de incluir obras de arte ganhou o apoio do Comitê de Finanças da Câmara Baixa, provocando gritos de indignação no momento em que o mundo da arte de Paris se prepara para a abertura de sua mostra anual de arte, a FIAC.

A ministra da Cultura, Aurelie Filippetti, disse na semana passada que o governo se opôs à proposta de emenda ao orçamento de 2013.

Com uma longa tradição de apoio público às artes, a França tem poupado obras de arte do imposto sobre a riqueza desde que o ex-presidente François Mitterrand introduziu o imposto, em 1982.

Prefeitos incluindo Martine Aubry, de Lille, e Betrand Delanoe, de Paris, disseram que os colecionadores de arte foram vitais para incentivar a criação artística e preservar a riqueza artística da França, segundo o Libération.

O primeiro orçamento de Hollande já irritou os ricos pela imposição de um novo imposto de 75 % sobre a renda acima de € 1 milhão (R$ 2,6 milhões) e ele teve de prometer uma isenção para os proprietários de pequenas empresas em um novo aumento de impostos sobre ganhos de capital, após um protesto online.

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