21/11 - 12:50 - Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse nesta sexta-feira que, mesmo sem possuir um número confiável, o uso de carteiras estudantis falsas para se obter o benefício da meia-entrada em eventos esportivos e culturais chega a 80%. De acordo com ele, os empresários acabam por "compensar" essa falsificação elevando o custo dos espetáculos.
"Até hoje essas estatísticas [de falsificação] foram feitas por partes interessadas. Então não confio em nenhuma, mas a falsificação é altíssima, em alguns espetáculos chega a 80%", disse.
Ele taxou a situação como "insustentável" e elogiou a sugestão dada pelas associações estudantis ao projeto de Lei que tramita no Senado visando a criação de uma carteirinha estudantil padronizada, emitida por um único órgão oficial para todo o País.
"A situação criada com esse derrame de carteirinha falsa é insustentável. Os preços são compensados por esse derrame. Nós louvamos o Senado por ter assumido a responsabilidade [de criar uma Legislação]".
No projeto, que tramita na Comissão de Educação do Senado antes de ir para a Câmara, consta também uma cota de 40% dos ingressos para os estudantes. Segundo Juca, cotas que variem de 30% a 40% são positivas, desde que exista um rígido controle de fiscalização. Caso contrário, não há como assegurar o benefício estudantil ou para idosos, que também desfrutam da meiantrada.
"Minha posição pessoal é que existam cotas, contanto que se fiscalize esse mecanismo", disse.
Essa fiscalização foi um dos pontos mais criticados pelos estudantes na terça-feira, quando o projeto de Lei estava sendo discutido no Senado. Eles alegam que o projeto não deixa claro como será feito este controle. Somente determina que Executivo crie um conselho para fiscalizar a aplicação da Lei.
Em coletiva à imprensa, Juca ainda disse que o Congresso é o local mais adequado para produzir uma Lei para as carteiras estudantis, acabando com o que ele chamou de "crise" das falsificações.
Por fim o ministro convocou a sociedade civil para acompanhar a tramitação do projeto, que deve ser colocado novamente em pauta na próxima terça-feira na Comissão de Educação do Senado.
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