Os desembargadores da 13.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que julgaram o caso em segunda instância, decidiram por unanimidade que houve cópia. Eliane deve receber R$ 100 mil por danos morais, além do mesmo valor pago a Muniz pela obra.

A escritora recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo o aumento da indenização. Os réus também entraram com recurso no próprio TJ. Eliane registrou argumento sob o título Aquarela do Brasil na Biblioteca Nacional em 1996 e enviou a proposta de mininovela em 60 capítulos para três emissoras - Globo, Manchete (já extinta) e SBT. A história era sobre uma menina suburbana que tenta carreira no rádio, nos anos 40.

Como pano de fundo, o Estado Novo e a Segunda Guerra Mundial. "Quando a minissérie foi ao ar, vi no ato que a estrutura era muito parecida. É claro que plágio não é cópia fiel, mas alguns personagens eram exatamente como eu havia descrito", comentou Eliane.

O perito contratado por Eliane, o advogado Jaury Nepomuceno, do departamento de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, identificou 32 semelhanças entre o argumento dela e a história que a Globo levou ao ar.

A Globo negou o plágio, alegou que a minissérie foi escrita por Muniz em 1986 e defendeu que havia "um triângulo (amoroso), tema que lembra o descrito no argumento da autora".

A desembargadora Sirley Abreu Biondi não concordou: "A trama envolve um triângulo afetivo que não apenas lembra como tem as mesmas características e é retratado nos mesmos moldes daquele registrado pela apelante. Logo, inconteste a contrafação (plágio)."

A decisão é de 12 de novembro de 2007, mas o processo estava em segredo de Justiça a pedido da Globo. A emissora informou que não comenta ações em andamento. Lauro César Muniz, hoje na Rede Record, não foi localizado.