CPI da Câmara de Dourados pode cassar Artuzi em 30 dias

Caso a cassação se confirme, nova eleição para prefeito de Dourados poderá ocorrer ainda este ano

Alessandra Messias, iG Campo Grande |

A Câmara dos Vereadores de Dourados (MS) instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, para apurar desvios de recursos da área pela administração do prefeito Ari Artuzi (sem partido).

A expectativa é de que Artuzi possa ser cassado no prazo de 30 dias. Caso isso se confirme, poderão ocorrer novas eleições este ano para escolha de novo prefeito.

Até o momento, a tendência é de que os vereadores votem pelo impeachment do prefeito afastado.

O prazo, na verdade, é curto para o julgamento de Artuzi, uma vez que sequer foram escolhidos os membros da CPI. São necessários três vereadores para que sua composição esteja completa.

O presidente da CPI, vereador Dirceu Longhi (PT) revelou que está aguardando um parecer jurídico para saber se o Regimento da Casa permite que os suplentes possam participar da CPI.

Não poderão compor a CPI os vereadores presos pela Operação Uragano deflagrada pela Polícia Federal e depois liberados: Aurélio Bonatto (PDT), Júlio Artuzi (PRB), José Carlos Cimatti (PSB) e Marcelo Barros (PMDB).

A justificativa é que os parlamentares podem ser novamente afastados de seus cargos, dependendo da decisão da Justiça, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Como está preso e pode ser afastado do cargo, o vereador Sidlei Alves (DEM) também não participará da CPI. Edvaldo Moreira (PDT), Humberto Teixeira Júnior (PDT), Paulo Henrique Bambu e Zezinho da Farmácia estão afastados e os suplentes assumiram cargo.

Restaram, ainda, os vereadores Gino Ferreira (DEM) e Délia Razuk (PMDB), pois Longhi, como presidente da CPI, só pode participar numa etapa posterior, de avaliação do material resultante da investigação.

Outro complicador é que o regimento interno da Casa não permite que os suplentes participem de comissões da Câmara, pois eles são provisórios na função.

Se for instaurada a CPI baseada nos relatórios de investigação a Comissão intimaria o prefeito Ari Artuzi a fazer a sua defesa num prazo de dez dias. Em seguida, todos os documentos serão levados a Plenário para serem julgados pelos vereadores.

Neste caso, os suplentes têm poder de voto. São necessários oito votos para confirmar a cassação.

“Entendo que é um direito justo e democrático qualquer tipo de manifestação, mas neste momento, os trabalhos precisam andar normalmente para se chegar a um resultado”, afirma Longhi.

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