Corregedor do TRE-MT garante lisura às representações de candidatos

Preocupação do Tribunal é de fazer uma apuração criteriosa que preserve o equilíbrio da eleição

Kelly Martins, iG Cuiabá |

O corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador Márcio Vidal garantiu que as representações relacionadas a candidatos ao governo do Estado estão sendo apuradas de forma criteriosa de maneira a evitar qualquer “desequilíbrio” ao pleito.

"Todos os julgamentos estão dentro do contexto e observados pelos juízes e desembargadores de forma contundente", ressalva.

O corregedor acrescenta ainda que a ação de representação eleitoral é um dos procedimentos utilizados para a apuração de fatos que possam infringir artigos das leis eleitorais, tendentes a prejudicar o pleito.

O que se vê no cenário político mato-grossense é que além da disputa nas urnas, Silval Barbosa (PMDB), Mauro Mendes (PSB) e Wilson Santos (PSDB) travaram uma "guerra" paralela na Justiça Eleitoral.

Das 310 representações contra candidatos recebidas no TRE, os postulantes ao Palácio Paiaguás são parte em quase todas as ações, que têm o maior percentual em propaganda irregular, pedidos de direito de resposta e suspensão de propaganda no rádio e na TV.

Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT), José Luiz Blazak, a fiscalização maior está centrada no governador Silval Barbosa, por deter cargo eletivo.

Blazak defende, ainda, que os políticos detentores de cargos eletivos devam se afastar para disputar a eleição e, com isso, evitar abusos de poder.

"O risco que se corre é grande. É muito perigoso estar no poder e participar de eleição. Isso exige uma cobrança ainda maior de investigação por parte do Ministério Público Eleitoral e do TRE", observa

A coligação "Mato Grosso em Primeiro Lugar" do peemedebista estima ser autora de 150 processos eleitorais movidas contra os adversários. No entanto, em muitas delas a decisão foi favorável a Wilson e Mendes.

Silval teve negado ontem um recurso em que tentava impedir a coligação "Senador Jonas Pinheiro", encabeçada por Wilson, de veicular informação sobre o superfaturamento de R$ 44 milhões na compra de máquinas pelo governo.

O peemedebista tentou proibir a distribuição de 20 mil panfletos em que o candidato tucano questiona a licitação e o sobrepreço na aquisição dos maquinários.

Outra derrota do peemedebista foi nesta quarta-feira. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, em decisão monocrática, recurso da coligação “Mato Grosso Para Todos”, formada por partidos aliados ao governador, que tentava impugnar a candidatura de Santos.

A coligação formada por sete siglas alegava falta de quitação eleitoral, por ter sua prestação de contas de campanha das eleições de 2008 reprovada.

O ministro Arnaldo Versiani decidiu que a simples apresentação das contas vale para a obtenção da certidão, mesmo que as contas tenham sido ou serão rejeitadas futuramente. Ressaltou que uma reprovação de contas não acarreta a falta de quitação eleitoral e arquivou a ação.

O juiz auxiliar de propaganda Samir Hammound também concedeu direito de resposta as peças publicitárias apócrifas ofensivas veiculadas contra o candidato Mauro Mendes.

Silval Barbosa utilizou um dos programas eleitorais para acusar o socialista de ser investigado por compra de votos e comprar o apoio de vereadores do PRTB, na eleição de 2008.

Por outro lado, o governador conseguiu tirar tempo da propaganda de Mauro Mendes por associá-lo ao “escândalo do maquinário”.


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