Nova minuta na COP-16 pede cooperação de povos indígenas

Participação de populações nativas foi mencionada em textos em discussão na cúpula do clima da ONU

EFE |

A cooperação com os povos indígenas para conseguir o consentimento nas medidas que possam afetar o combate à mudança climática aparecem nesta quarta-feira em um dos textos sobre os quais já estão trabalhando as delegações presentes na 16ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudança Climática (COP-16).

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O documento, preparado por delegados da Indonésia e da Nova Zelândia para a negociação da Ação Cooperativa de Longo Prazo (LCA, na sigla em inglês), inclui um pedido para que os países "cooperem com os povos indígenas por meio de suas instituições representativas para obter seu livre, prévio e informado consentimento" antes de tomar medidas que possam afetá-los.

Também menciona expressamente a necessidade de atuar de acordo "com instrumentos internacionais relevantes, incluindo a Declaração da ONU sobre Direitos Humanos dos Povos Indígenas", de 2007. Fontes da delegação da Bolívia, que tinha pedido uma linguagem mais clara no texto, disseram nesta quarta-feira à Agência Efe que essa inclusão era algo "positivo".

A presidente honorária da ONG Oxfam Internacional, a irlandesa Mary Robinson, pediu na terça-feira que as vozes das comunidades indígenas fossem mais ouvidas na COP-16, realizada em Cancún. "Não acho que possamos ter um acordo que satisfaça a justiça climática sem levar em conta as preocupações dos povos indígenas", declarou Robinson à Efe, que também preside a Fundação para a Justiça Climática.

A população indígena na América Latina se situa em torno de 40 milhões de pessoas, o que representa 10% da população total, e deles, 80% vivem na pobreza, segundo dados das Nações Unidas. O Brasil é o país que mantém maior diversidade indígena, mas proporcionalmente pouca, com apenas 0,4% (cerca de 734 mil pessoas) de sua população total, segundo a mesma fonte.

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