Índia propõe esquema para auditoria climática

Proposta indiana pode ajudar a convencer Estados Unidos a entrar em um acordo amplo sobre ações climáticas

Reuters |

Uma proposta da Índia sobre como os países ricos e pobres devem prestar contas das suas ações climáticas pode ajudar a convencer os Estados Unidos a embarcarem num acordo amplo sobre o tema, disse nesta quinta-feira o ministro indiano do Meio Ambiente, Jairam Ramesh.

Tal prestação de contas, conhecida pela sigla MRV (de "mensuração, reporte e verificação"), é um dos maiores empecilhos nas negociações climáticas da ONU que ocorrem de 29 de novembro a 10 de dezembro em Cancún, no México.

A Índia propõe que todos os países que contribuem com mais de 1 por cento das emissões mundiais de gases do efeito estufa sejam obrigados a informar suas medidas à ONU a cada três anos. Os demais poderiam fazer o informe a cada seis anos.

Por essa proposta, as ações dos países em desenvolvimento seriam voluntárias, e não haveria punição pelo descumprimento de metas domésticas.

De acordo com o Protocolo de Kyoto, que vigora até 2012, só os países desenvolvidos têm obrigação de reduzir suas emissões de gases do efeito estufa. Mas os países desenvolvidos - incluindo os EUA, que não ratificaram o Protocolo de Kyoto - querem que no futuro as grandes economias emergentes também tenham obrigações desse tipo.

Os países emergentes, por sua vez, dizem que aceitariam um mecanismo de "consulta e análise internacional" (ICA, na sigla em inglês), mas sem se submeterem aos mesmos padrões esperados das economias desenvolvidas.

Os emergentes alegam que os países ricos foram os que mais se beneficiaram economicamente das emissões nos últimos dois séculos, e que não seria justo que as nações em desenvolvimento tenham de fazer cortes quando precisam tirar milhões de pessoas da pobreza.

Ramesh disse à Reuters que a proposta indiana pode ser crucial para trazer os EUA para o processo.

"Sem o ICA, os Estados Unidos não embarcarão, e precisamos fazer os EUA embarcarem", disse ele em entrevista. "É uma proposta política, não uma proposta de negociação. Ela basicamente se destina a romper o impasse (...), porque sem algum progresso na questão do MRV/ICA os EUA não irão embarcar."

O ministro disse que qualquer progresso na questão da prestação de contas climáticas também depende de "algum toma lá, dá cá" por parte dos Estados Unidos, principalmente no compartilhamento de tecnologias limpas, e dos europeus, comprometendo-se com novos cortes de emissões para uma eventual segunda fase do Protocolo de Kyoto.

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