Entraves que levaram ao fracasso em Copenhague voltam a aparecer em Cancún

Dificuldades diplomáticas da reunião anterior ainda estão presentes

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Depois de apenas três dias da conferência das Nações Unidas sobre mudança climática em Cancún, no México, as dificuldades que levaram ao fracasso do encontro anterior, em Copenhague, voltam a se tornar nítidas.

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O Japão, por exemplo, já anunciou que não pretende se comprometer com a assinatura de um segundo período do Protocolo de Kyoto. O tratado, acertado em 1997, prevê reduções de emissões de gases do efeito estufa de 5,2% (em relação aos níveis de 1990) no período entre 2008 e 2012, e novas metas a partir de então.

O argumento japonês é de caráter prático: para os negociadores do país, não faz sentido abraçar um projeto que não terá grande efeito sobre o total de emissões, uma vez que os países atrelados a Kyoto representam menos de um terço das emissões do planeta. Isso se deve, principalmente, à ausência dos Estados Unidos e da China, os dois principais poluidores, responsáveis, juntos, por cerca de metade das emissões globais.

Os americanos nunca ratificaram o Protocolo de Kyoto, e a China e outros grandes emissores do mundo em desenvolvimento, como Brasil e Índia, não têm obrigações sob o tratado de reduzir a sua produção de gases. Por isso, o anúncio japonês não chega a ser uma surpresa.

Desde Copenhague, observadores dizem que os Estados Unidos vêm fazendo lobby pelo abandono de Kyoto e pela criação de um novo protocolo, válido para todos. Acordo único Oficialmente, em Cancún, correm duas linhas de discussão principais: a continuação do Protocolo de Kyoto a partir de 2012, e um plano de longo prazo.

Só as últimas incluem todos os 194 signatários da Convenção do Clima da ONU. O Acordo de Copenhague, uma carta de intenções produzida depois de duas semanas de reuniões em 2009, reúne metas voluntárias de emissões de todos os países desenvolvidos e dos principais emergentes. Somadas, elas respondem por cerca de 80% da produção mundial de gases do efeito estufa.

A diplomacia japonesa agora defende abertamente um acordo único, com obrigações para todos. Essa posição esbarra na opinião amplamente defendida entre países em desenvolvimento de que o Protocolo de Kyoto deve ser estendido.

O Brasil, inclusive, já deixou claro que essa é a sua opção. A União Europeia também defende, em princípio, a manutenção de Kyoto. O aparente acirramento das posições acontece em um momento em que, em outros temas, parece estar havendo progresso. De acordo com observadores das negociações, Estados Unidos e China estariam mais próximos de um acordo sobre um dos assuntos mais espinhosos do encontro: o aferimento de metas de emissão.

MRV
Em Copenhague, americanos deixaram claro que faziam questão de que metas assumidas por países em desenvolvimento fossem, no jargão, MRV - de "mensuráveis, verificáveis e reportáveis". Chineses por outro lado, disseram que não aceitariam intromissões externas em assuntos nacionais, praticamente inviabilizando a implantação do MRV.

Agora, os dois países estariam mais próximos de um meio termo. O negociador-chefe americano Jonathan Pershing confirmou isso. "Ficou bem claro que estamos convergindo. Mas ainda não encontramos um acordo", disse Pershing, sobre a primeira reunião com a delegação chinesa. Em entrevista coletiva, a secretária-executiva da ONU para mudança climática, Christiana Figueres, considerou a participação inicial dos dois maiores poluidores de "construtiva" e "positiva".

A 16ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas começou na segunda-feira, 29 de novembro, e vai até o dia 10 de dezembro. Poucos esperam que um acordo abrangente saia do encontro no México. A expectativa é de que representantes de mais de 190 países pavimentem um possível acordo para o encontro de 2011, na África do Sul.

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