COP consegue fechar acordo para clima, mas críticos queriam mais

Todos os grandes poluidores terão metas obrigatórias de corte de emissões, mas isto só será firmado a partir de 2015

iG São Paulo |

Pela primeira vez, um acordo entre as partes da Conferência do Clima poderá forçar todos os maiores poluidores serão obrigados a cortar as emissões dos gases causadores do efeito estufa. No entanto, os esforços da comunidade internacional foram considerados insuficientes para conter o aumento da temperatura do planeta. Mesmo assim, o acordo obtido em Durban representa um avanço na "diplomacia do clima", segundo os analistas.

O "Pacote de Durban", adotado na Conferência do Clima, prevê um mapa do caminho para um acordo em 2015 (que entra em vigor depois de 2020), englobando os grandes países emissores de gases de efeito estufa, com Estados Unidos e China à frente. Se na teoria a ideia é sedutora, tudo, ou quase tudo, está por fazer. Veja as imagens da cúpula:



"Não salvamos o planeta, mas em relação a uma situação na qual tentamos há dez anos comprometer os Estados Unidos, a China e a Índia em uma nova rodada de negociações, esta noite foi um êxito", considerou a ministra francesa da Ecologia, Nathalie Kosciusko-Morizet. "São pequenos movimentos, mas os pequenos movimentos com grandes países e grandes desafios geram mudanças", acrescentou.

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Solução brasileira 'salva' reunião do clima de fracasso

Para o economista britânico Nicholas Stern, autor de um relatório sobre os custos das mudanças climáticas, a reunião de Durban representa "um passo à frente, modesto mas significativo".

Já a ONG Greenpeace descreveu a reunião como um "fracasso" e afirmou que os governos participantes "deveriam se sentir envergonhados". "As negociações de Durban acabaram da mesma forma como começaram: em fracasso", diz um comunicado divulgado no site da entidade.

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China
A China, maior emissor de gases causadores do efeito estufa no mundo, destacou nesta segunda-feira (12 ) que acredita que o acordo obtido após a Conferência em Durban, resulte em uma maior transferência de recursos e tecnologias para os países em desenvolvimento.

"Os países desenvolvidos fizeram suas promessas e concordaram em criar um fundo de US$ 30 bilhões. Esperamos que todos mantenham o espírito da conferência para colocar em prática esse plano, já que o mais importante são as ações concretas", assinalou Liu Weimin, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Liu ressaltou que a conferência obteve "resultados positivos depois de árduos esforços.

O pacote aprovado em Durban é um roteiro proposto pela UE para elaborar até 2015 um marco legal para a ação contra a mudança climática, prorrogou o Protocolo de Kyoto além de 2012 e determinou o início das atividades do Fundo Verde para o Clima - estipulado um ano antes, na COP-16 de Cancún.
A comissária para a Ação sobre o Clima da UE, Connie Hedegaard, destacou que a estratégia do bloco funcionou em Durban. "Quando muitas partes diziam após Cancún que Durban só poderia implementar as decisões tomadas em Copenhague (COP-15) e em Cancún, a UE queria mais ambição e alcançou mais". "Onde Kyoto divide o mundo em duas categorias, agora teremos um sistema que refletirá a realidade de um mundo mutuamente interdependente", assinalou Hedegaard.

Segundo ela, a UE enfatiza a necessidade de que todas as nações assumam o mesmo peso legal. A Europa, respaldada em número pela coalizão dos Países Menos Desenvolvidos e da Aliança dos Pequenos Estados Insulares (Aosis), conseguiu impor suas diretrizes às potências emergentes e aos EUA para alcançar um acordo global que inclui os principais emissores de gases do efeito estufa. Este acordo, que deve ser adotado em 2015 e entrar em vigor em 2020, era a condição imposta pela UE para se somar a um segundo período do Protocolo de Kyoto, que expira em 2012 e que agora se prolongará até 2017 ou 2020.

O que significa a plataforma de Durban
A Plataforma de Durban determina uma segunda fase para o Protocolo de Kyoto, estabelece o mecanismo que deve reger o Fundo Verde para o Clima e traça um roteiro para um novo acordo global.
A COP-17 conseguiu traçar um roteiro - proposto pela União Europeia (UE) - para a adoção de um novo acordo global vinculante de redução de emissões de gases do efeito estufa, aplicável a todos os países, ao contrário de Kyoto, que só inclui os Estados desenvolvidos.

Após um pacto entre a Índia - reticente a assumir compromissos vinculantes - e a União Europeia, o documento final decide iniciar as negociações para adotar, em 2015, um "resultado com força legal" para todos os países.

A ambiguidade do termo transfere a cúpulas posteriores a verdadeira negociação, que consistirá em estabelecer exatamente o marco legal e as obrigações às quais se submeterão os países que o ratificarem.

O novo acordo global deverá estar pronto antes de 2020, período em que finalizam os compromissos voluntários de cortes efetuados pelos Estados na cúpula da cidade mexicana de Cancún (COP-16) de 2010.

Durban fixou para 2013 a data de início do segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto, com o que se evita um vazio na luta contra a mudança climática, mas deixa para reuniões posteriores sua data de finalização - 2017 ou 2020.

Canadá, Japão e Rússia, que já haviam antecipado sua intenção de não renovar Kyoto, ficam de fora do segundo período de compromissos. O aumento de metas de redução de emissões que devem ser realizadas pelos países desenvolvidos será postergado para 21 de junho de 2012 e será avaliado na COP-18 do Catar.

Fundo Verde para o Clima
O Fundo Verde para o Clima é um caixa financeiro de US$ 100 bilhões anuais disponíveis a partir de 2020, com dinheiro fornecido pelos países ricos para ajudar as economias em desenvolvimento a financiar ações para reduzir suas emissões de gases-estufa e combater as consequências da mudança climática.

A cúpula de Durban aprova os mecanismos de funcionamento do Fundo e sua capitalização. O comitê executivo do Fundo será formado por 24 membros, distribuídos em partes iguais entre países desenvolvidos e Estados em desenvolvimento.

O Fundo será capitalizado através de contribuições diretas dos orçamentos dos Estados desenvolvidos e de outras "fontes alternativas de financiamento" (não especificadas), além de investimentos do setor privado.

(Com informações da EFE, AFP e Reuters)

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