Cancún recupera processo multilateral para combater mudança climática

Bolívia tentou evitar acordo

EFE |

A 16ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-16), realizada em Cancún (México), conseguiu neste sábado resgatar o processo multilateral de luta contra a mudança climática, com um acordo que põe novamente sob os auspícios da ONU os esforços dos países mais poluidores do mundo para reduzir suas emissões de gases do efeito estufa.

A secretária executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNCCC), a costa-riquenha Christiana Figueres, afirmou que "se restabeleceu a confiança de que o processo multilateral em mudança climática pode gerar resultados". "Os países demonstraram que podem colaborar sob um mesmo teto, obter consensos sobre uma mesma causa e que alcançar um consenso de maneira transparente e integradora oferece oportunidades para todos", declarou Figueres.

O conjunto de decisões adotado após uma sessão de 24 horas de negociações leva em conta as promessas de redução de emissões formuladas pelos países na cúpula de Copenhague, do ano passado, que até agora estavam fora da UNCCC, e registra também a reserva da delegação da Bolívia em relação ao processo. Entre esses países se encontram os principais poluidores do mundo, Estados Unidos e China, além de economias emergentes como Brasil e Índia, que foram tradicionalmente reticentes a incluir seus programas de redução de emissões no marco multilateral.

Acordo de Cancún reforça Protocolo de Kioto

Ao mesmo tempo, os Estados-parte do Protocolo de Kioto aceitam prosseguir as negociações para um segundo período de compromissos antes que o tratado vinculativo expire no final de 2012. Nesse sentido, o chamado "Acordo de Cancún" cria pela primeira vez uma convergência entre as duas vias que guiaram as negociações internacionais em matéria de mudança climática.

Para o chefe da delegação americana, Todd Stern, o valor dos documentos aprovados em Cancún é que eles consolidam o tema no marco das Nações Unidas e ampliam o conteúdo do acordo da cúpula em Copenhague. "O que eram pouco mais que ideias no ano passado, agora foram aprovadas e estão muito mais elaboradas", explicou o negociador americano, para quem foi possível avançar em Cancún porque não houve uma fixação em conseguir um acordo vinculante.

Há um ano, o processo na ONU havia provocado inúmeras divergências na capital dinamarquesa, quando um reduzido grupo de países elaborou por conta própria um texto que posteriormente não foi referendado por todas as partes. A grande dificuldade em Cancún era justamente inserir os compromissos de Copenhague nos trabalhos da UNCCC. "Vocês restauraram a confiança da comunidade mundial no multilateralismo", afirmou o ministro do Meio Ambiente da Índia, Jairam Ramesh, em discurso no plenário da conferência.

Bolívia tentou evitar acordo

A única exceção ao otimismo generalizado do encerramento da cúpula foi a Bolívia, que até o último minuto tentou evitar a adoção do acordo, apelando à falta de unanimidade. A delegação boliviana assinalou que o preço do consenso em Cancún foi "abrir a porta" para a substituição do Protocolo de Kioto (1997) por outro instrumento com menores obrigações para os países desenvolvidos.

Vários países lamentaram a reserva boliviana, mas deixaram claro que tais objeções não podiam deter um acordo entre 193 países alcançado após duas semanas de intensas negociações. O chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, compartilhou algumas das objeções da Bolívia e considerou que as metas de redução de gases poluentes dos países ricos são "amplamente insuficientes". Em sua opinião, Cancún é só "a base" para alcançar objetivos mais ambiciosos e concordar um segundo período de compromissos do Protocolo de Kioto na cúpula de Durban (África do Sul) em 2011.

Além do capítulo de redução de emissões, o acordo registra avanços em matéria de adaptação às consequências negativas do aquecimento global. Ao mesmo tempo, inclui a decisão tomada há um ano de tentar manter a elevação das temperaturas em, no máximo, 2 graus Celsius em relação aos níveis pré-industriais, mas reconhece "a necessidade de considerar" a longo prazo a possibilidade de reduzi-la para 1,5 grau.

A respeito da fiscalização, o documento final destaca que as ações de redução de emissões com apoio internacional serão submetidas a medição, reporte e verificação (MRV) doméstica e internacional. O documento também cria o Fundo Verde, destinado a administrar os US$ 100 bilhões anuais em concessão de ajudas aos países em desenvolvimento que as economias industrializadas se comprometeram a apresentar a partir de 2020.

As organizações ambientalistas receberam em geral com satisfação o resultado da cúpula, à qual se chegou com poucas expectativas, ao contrário do que ocorreu em Copenhague. "Alguns achavam que este processo estava morto, mas os países demonstraram que já podem colaborar para avançar rumo a um acordo global", apontou o diretor de política do Greenpeace, Wendell Trio. Uma das poucas notas negativas da cúpula foi que ela terminou sem cobertura fotográfica, em função do protesto dos fotógrafos contra a detenção de um deles por agentes da segurança das Nações Unidas.

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