
Diante da violência e dramaticidade das imagens do processo de reintegração de posse na comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, fica impossível não lembrar imediatamente das recentes ações da Polícia Militar - igualmente violentas - na USP, na Cracolândia e nas manifestações na avenida Paulista.
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Abordar a situação afirmando que a polícia “tem obrigação de cumprir uma ordem judicial” é um recurso pouco honesto, que não enfrenta o fato de que a violência não é uma premissa de toda e qualquer intervenção policial, mas sim uma escolha estratégica de como fazê-lo.
Famílias durante a desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, interior paulista
Nesse sentido, quando foi que a violência institucional voltou a ser o modus operandi preferencial da gestão de conflitos em São Paulo? E o mais grave, quando os abusos policiais passaram a ser tolerados? Porque a sequência de acontecimentos sem nenhuma resposta concreta em termos de apuração e consequências só faz crer que não há aleatoriedade nos casos, mas que essa é uma orientação que veio para ficar.
Por mais difícil que seja acreditar que essa é a imagem que a corporação deseja cultivar, ao que tudo indica, estamos retrocedendo a um tempo de pura polarização, onde a polícia vem se colocando a serviço da reprodução das desigualdades.
Do ponto de vista da política pública, a reintegração está longe de poder ser considerada uma solução. Além dos presos e feridos, resta saber para onde, afinal, vão essas famílias?
Assim como no caso da USP e da Cracolândia, a “situação irregular” foi usada para desqualificar os moradores do local. Como se a disputa judicial lhes privasse todo e qualquer direito, como se sua cidadania estivesse suspensa.
A verdade é que são mais 1600 famílias que ao longo de 8 anos fizeram do local um bairro. Chamar Pinheirinho de área invadida como justificativa para tamanha brutalidade é desqualificar a história dessa comunidade assim como seus direitos fundamentais.
Para além das imagens tristes, episódio evidencia os desencontros por parte da Justiça, o interesse privado prevalecendo sobre o público e a subversão completa de valores: pessoas que mais precisam da assistência do Estado sendo vítimas dele.
Paula Miraglia - pmiraglia.coluna@gmail.com - Antropóloga e diretora geral do International Centre for the Prevention of Crime, Paula analisa segurança pública, justiça e cidadania
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