Paula Miraglia

Antropóloga analisa segurança pública, justiça e cidadania

Antropóloga e diretora geral do International Centre for the Prevention of Crime, Paula analisa segurança pública, justiça e cidadania

Ainda sobre o desarmamento

Questionar o referendo anterior seria um desserviço à causa do desarmamento e, principalmente, à democracia brasileira

14/04/2011 17:23

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Na semana passada, usei este espaço para analisar a relevância das armas de fogo na tragédia ocorrida no Rio. Obviamente não fui a única, o episódio reabriu o debate sobre o desarmamento no País. Como resposta, recebi uma quantidade enorme de emails, alguns com argumentos pró e contra armas extremamente interessantes. Outros cuja única motivação era o ataque pessoal. Achei que valia voltar ao tema, me restringindo, claro, a dialogar com a primeira categoria de emails, tanto contra e pró armas.

O líder do Senado, José Sarney (PMDB), anunciou que pretende aprovar um novo plebiscito sobre a comercialização das armas de fogo. A ideia vem sendo rejeitada mesmo pelos apoiadores tradicionais da causa. O motivo é óbvio. Temos de ser coerentes e respeitar a decisão popular que legitimamente votou “não”. Questionar o referendo anterior seria um desserviço à causa do desarmamento e, principalmente, à democracia brasileira.

Mas isso não significa que o debate não mereça ser retomado ou que os desafios relacionados ao tema estejam superados.

O Brasil é ainda o País com o maior número de mortes causadas por arma de fogo. São 20 mortes para cada 100 mil habitantes. Segundo o Datasus, 90% dessas mortes são homicídios.

Entre os quase 16 milhões de armas que circulam nacionalmente, cerca de 50% são ilegais. Em outras palavras a relevância e impacto das armas de fogo para a violência no Brasil são inquestionáveis.

Mas, ao mesmo tempo, as armas de fogo não podem ser tomadas como a única explicação para os níveis de violência ou criminalidade no País. Seria ingênuo ou desonesto afirmar que desarmamento, sozinho, é a política pública capaz de prevenir a criminalidade e a violência.

Assim como uma polícia com melhores salários e formação sozinha também não é a solução, um sistema de justiça mais eficiente isoladamente tampouco ou mesmo políticas sociais simplesmente. Uma política de segurança pública que pretenda transformar a realidade do País precisa mobilizar todas essas e tantas outras dimensões juntas, inclusive o desarmamento.

Mas sob qual perspectiva o debate nos interessa hoje?

O Brasil tem uma Lei Federal, o Estatuto de Desarmamento, que prevê uma série de requisitos para aquisição e uso de armas de fogo. Em que medida a lei está sendo cumprida e com qual eficácia o Estado Brasileiro vem sendo capaz de regular e praticar esse controle? Da mesma forma, assim como o referendo deve ser respeitado, a lei aprovada pelo Congresso não pode ser desfigurada pouco a pouco diante dos interesses da indústria.

Por fim, se a estratégia para reduzir o risco da violência armada é restringir o acesso às armas, vamos refletir de maneira ampla. Por que, por exemplo, as Guardas Municipais querem ser armadas (como é caso daquelas atuantes em cidades com mais de 100 mil habitantes)?

Essas são questões que interessam a todos nós, aqueles que são pró ou contra as armas. Ganharíamos todos se desta vez o debate fosse pautado pela racionalidade, sem alimentar a polarização agressiva que marcou a época do referendo.

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Paula Miraglia - pmiraglia.coluna@gmail.com - Antropóloga e diretora geral do International Centre for the Prevention of Crime, Paula analisa segurança pública, justiça e cidadania

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    29 Comentários |

    Comente
    • Joao | 15/04/2011 09:42

      Nos devemos desarmar os nossos governantes.

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    • Pedro | 15/04/2011 09:29

      Desarmamento é apenas um detalhe, no complexo todo. Precisa-se desarmar o cérebro de poderosos, manipuladores, dominadores, predadores. Precisamos sair da idade da pedra lascada em que se encontram as dimensões espiritual e do intelecto. O povo, até o momento, só tá prestando pra votar, pagar conta e ser platéia.

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    • suely | 15/04/2011 09:25

      É ridiculo achar que só a arma é o foco da violencia, ela é o arremate da violencia, o usuário é o maior causador da violencia, o desenvolvimento acelerado está desenvolvendo também pessoas desequilibradas que não conseguem assimilar tal crescimento, a vida é um corredor, vamos andando e acrescentando "coisas " a nossa vida, quer sejam boas, quer sejam más e vamos falar sério a demência literalmente falando é um assunto que nem a sociedade, nem os governos querem discutir, porque, o que vamos fazer com eles? se os locais apropriados para tratamento não existem.

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    • Claudio Rossetto | 15/04/2011 09:17

      As armas não são o único problema do Brasil. Enquanto que os Estados,os munícipios e a Federação se unirem para tomar medidas que surgem efeito conjuntamente com a sociedade não consigueremos resolver os problemas do Brasil entre eles o desarmamento.
      Se nós pensarmos em termos de Brasil encontraremos muitos problemas como: fome,drogas,corrupção em âmbito nacional,saúde(falta),educação(falta),transportes(falta) e segurança do povo de ir e de vir.

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    • Jean | 15/04/2011 08:42

      Novo referendo sobre o desarmamento é uma tentativa patética de dar uma resposta a sociedade após o trágico acontecimento do RJ, assim como o investimento patético do governo em segurança, patrulhamento de fronteiras, complacência com bandidos (progressão de pena, justiça ineficiente).
      Seria muito importante a diminuição de armas, sem dúvida. Mas antes de culpar as pessoas que compram armas legalmente, devemos combater a entrada ilegal de armamento e drogas via Paraguai, Bolívia, etc.
      Outra coisa: antes de desarmar a população, desarmem os bandidos e os movimentos ditos "sociais". Aí sim discutiremos a fundo o desarmamento como um todo.

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    • Edson | 15/04/2011 08:00

      Querem fazer um novo referendo, sobre violencia, sobre vendas de armas, por que não fazer um referendo popular para por na cadeia polliticos ladroes ,,, e por ai vai, como jose sarney, renan calheiros, palocci, lula o homen que nunca viu nada, nunca soube de nada, nunca ouviu nada, inocencio, collor, delubio soares, jader barbalho, paulo maluf, porque a ficha limpa, ja caiu por terra, podem esquecerm, não virou e nem, vai virar. estamos ainda deitados em berços explendido ao som do mar ACORDA BRASIL.............

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    • joão brasil | 15/04/2011 07:14

      A escolha já foi feita! O povo quer as armas! O referendo deveria ser : - devemos ter PENA CAPITAL! Do que eles tem medo. Que limpeza na política seria!

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    • Oliveira Jr | 15/04/2011 04:09

      E, que tal, começarmos desarmando os bandidos? Depois, proibindo qualquer político de portar armas ou ter segurança armada, carro blindado, etc. Também, todos os que são contra a legítima defesa armada que, obrigatoriamente, pendurem em suas casas uma placa visível com os dizeres: "Não tenho armas". Em seguida, esperamos uns 10 anos e analisamos se melhorou, quem foi prejudicado e quem são os verdadeiros bandidos. Antes disso, é retórica social/globalizante de quem não está nem perto do problema real. Talvez, entendendo que a ignorância tem cura, leia mais o que de fato trata da verdade sem tergiversação. O resto é dialética para sonolência bovina.

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    • FELIX FIOREZE | 15/04/2011 02:20

      Na Suíça todo cidadão, entre 20 e 42 anos, estão obrigados a prestar serviço militar e guardam a farda e a arma em casa, a não ser aqueles (em torno de mil) que são militares de carreira, pois não há exército regular e assim todos são treinados, para que em caso de necessidade defendam o país. Verifique o site Wikipedia sobre Exército Suíço.

      Então por que neste país, onde há armas em todos os lugares, o índice de homicídios por arma de fogo não é dos mais elevados do mundo, mas muito ao contrário.

      O índice de homicídios causados por acidentes automobilísticos no Brasil também é elevado. Neste caso a solução seria acabarmos com os automóveis, caminhões, motos, etc.

      Tanto em um caso, como noutro, a solução é a educação da população em geral.

      O Brasil não é uma ilha como a Inglaterra, o que permite a esta melhor controle de ingresso de pessoas, mercadorias e armas. Proibir armas no Brasil é inócuo pois os marginais sempre teriam como contrabandear armas pelas fronteiras, ou adquiri-las ilegalmente de fornecedores inescrupulosos, que fatalmente surgiriam, já que o mercado negro de armas iria aumentar muito e isto elevaria muito o preço das mesmas, assim como a avidez de marginais pelas mesmas. É só comparar com as drogas. A proibição destas só fez aumentar-lhes o preço, mais o mercado negro que fez surgirem os traficantes e a violência associada a esta atividade.

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    • Marcos Silva | 14/04/2011 23:27

      CERTO OU ERRADO ISSO ESTIMULO OS CRIMES NO PAIS, COM A CERTEZA DE LIBERDADE RAPIDA FUTURA.

      Jovem envolvido em morte do menino João Hélio ganha liberdade assistida
      Rapaz que, na época do crime, era menor de idade será acompanhado por equipe de psicólogos e assistentes sociais da Justiça

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