Mateus Prado

Educador analisa o Enem, os vestibulares e o ensino brasileiro

Mateus Prado cursou Sociologia e Políticas Públicas na USP. É presidente nacional do Instituto Henfil e autor de livros didáticos. Presta assessoria em Enem

Greve nas federais é resultado da expansão das universidades

Para a ampliação do ensino superior ajudar o País, governo deve priorizar o orçamento para educação

18/07/2012 16:55

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Como entender a greve que paralisou quase a totalidade das universidades federais, ficou em segundo plano nas editorias da grande imprensa e só veio fazer, efetivamente, parte da pauta do debate nacional depois que o governo apresentou sua proposta, quase dois meses depois de seu início?

Proposta aos professores: Governo prevê reajuste de até 45% em até três anos
Resposta de sindicatos: Proposta não atende às reivindicações; greve deve continuar
Posição do ministro: Mercadante diz que não há margem para melhorar proposta

No governo Fernando Henrique houve greve nas federais praticamente todos os anos. A era Lula foi diferente, com movimentos pontuais, e nenhum movimento colocou em risco um semestre inteiro de milhares de alunos.

Mas foi durante a gestão de Lula que ocorreu a gestação desta que é a maior greve, em volume de alunos prejudicados, que as federais já passaram em toda sua história. Se a ampliação do orçamento do Ministério da Educação, logo no início do governo Lula, satisfez parte das lutas históricas dos professores, logo esta ampliação foi direcionada para a expansão de vagas no ensino superior.

Passamos de 45 para 59 federais no Brasil. Todas as universidades que já existiam fizeram opção por entrar no Reuni e abriram mais de 120 câmpus em cidades polo de todo o Brasil.

Ótimo. Mas, com a expansão, que ainda é necessária para incluirmos mais brasileiros no ensino superior público, seria necessário que tivéssemos orçamento ainda maior e uma melhor gestão das instituições. Não foi exatamente o que aconteceu. Na Unifesp Guarulhos falta refeitório. Na UFABC não há laboratório. Na UFRJ falta hospital universitário para os alunos da Medicina de Macaé. Os hospitais universitários de quase todas as federais apresentam processo de sucateamento. Por todo lugar que procuramos é fácil achar, nos novos câmpus, obras inacabadas ou nem iniciadas, equipamentos que não chegam, bibliotecas defasadas.

Ou o governo federal fez a opção de fazer universidade de segunda linha para a inclusão ou a decisão política do governo de expandir o ensino superior não foi consensual em todas as áreas da administração, sobretudo dos mandatários do Planejamento e das Finanças.

Esta expansão incluiu milhares de professores nas universidades e criou conflitos brancos, que não aparecem aos olhos da população acadêmica, mas que amarga os novos professores. Entraram na base da carreira. Hoje, o piso do professor, em início de carreira, para 20 horas semanais, é de cerca de R$ 1.500. Sim, existem salários maiores para professores novos, mas nada perto dos R$ 12.000 divulgados pelo governo, com possibilidade de chegar aos R$ 17.000 em 2015.

Mesmo com salários menores, estes professores têm que manter aulas da mesma forma que os que estão há mais tempo e com remuneração maior. São eles que estão nos novos câmpus, – aqueles com mais dificuldades –, mais distantes de suas famílias. Dentro da estrutura das universidades que já existiam, em geral é para eles que sobra o trabalho de cumprir uma das metas do Reuni, a de ter 18 alunos por professor nas universidades publicas federais. Naturalmente, a organização acadêmica deixa as maiores dificuldades para quem chega depois. E esta geração de novos professores vê frustrada, por tempo, estrutura e financiamento, suas expectativas de desenvolvimento de pesquisa e de extensão universitária. Aliás, essa é uma das armadilhas da proposta feita pelo governo, que atrela os níveis de carreira, além do tempo de serviço, a aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado.

Mas, já que a proposta aumenta o tempo de aula de cada professor, deixa-os com pouco tempo para essas atividades, sobretudo se precisarem complementar seus salários com outros trabalhos.
Sobre a proposta salarial do governo é claramente notável que o governo mentiu sobre os números. O aumento de 45% não é verdadeiro. Ele só existe para o topo da carreira, lugar em que a maioria dos professores nunca chegará. A média dos aumentos propostos é de pouco menos de 29%, a ser paga, efetiva e integralmente, só em 2015.

Ora, se o último aumento para os professores foi em junho de 2010 (os 4% deste ano já estão no cálculo do aumento), e a economia continuar da forma que está, teremos uma inflação de pelo menos 5% ao ano. E, com uma simples conta de juros compostos, podemos ver que o aumento real, médio, do professor, será de algo entre 6% e 7%.

Em alguns casos, o salário proposto pelo governo deve baixar. É o caso do professor em início de carreira, que deve passar a ganhar R$ 1.800 em 2015, valor que não cobre a inflação do período.
A expansão do ensino superior deveria continuar entre as pautas do governo Dilma, pelo bem do País.

Para cumprir o anúncio que fez em agosto de 2011 – de criar quatro universidades federais, 47 câmpus e 208 institutos federais – o governo tem que tratar educação como prioridade e colocar o Brasil em um caminho sustentado para o desenvolvimento. Prioridade, neste caso, significa também definir prioridades orçamentárias. Se a Dilma vetar os 10% do PIB para a educação previstos no novo Plano Nacional de Educação (PNE), saberemos que a expansão do ensino superior, como a de outros níveis, foi organizada para fazer parte de um número, e não de uma política pública que ajude a tirar o País da miséria.

Sobre o articulista

Mateus Prado - mateusprado@usp.br - Mateus Prado cursou Sociologia e Políticas Públicas na USP. É presidente nacional do Instituto Henfil e autor de livros didáticos. Presta assessoria em Enem

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