Conselheiros, ministros e procuradores acentuam a pressão por mudanças na composição e sistema de fiscalização dos tribunais de contas.
As principais bandeiras do movimento, batizado de ‘Muda TC’, são contra indicação de políticos para as cadeiras de conselheiros das 34 cortes de contas do País e a exigência de que as atividades sejam fiscalizadas pelo Conselho Nacional de Justiça.
O presidente da Associação dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos TCs, Marcos Bemquerer, crava a necessidade das mudanças: “Do contrário, seria só perfumaria. Esse é o ponto central”.
De cada 10 conselheiros, 2 são alvos de processos na Justiça ou nos próprios Tribunais de Contas, de acordo com levantamento da ONG Transparência Brasil. O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Valdeci Pascoal, pontua que a crise representa o “melhor momento para aprimorar os TCs”.
Por sua vez, o procurador do Ministério Público de Contas Júlio Marcelo de Oliveira sublinha que a “composição política dos TCs têm sido um ‘Calcanhar de Aquiles’ dessas instituições”.
Em tempo: uma Proposta de Emenda à Constituição, que altera a composição dos Tribunais de Contas, está parada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.