CNJ faz varredura no Judiciário de MS

Durante essa semana, equipe do Conselho Nacional de Justiça verificará falhas do Poder no Estado

iG Brasília |

Nesta segunda-feira (29) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá início às visitas às instituições de primeiro e segundo graus da Justiça do Mato Grosso do Sul, visando verificar ‘acertos, mas também ‘eventuais deficiências’.

A previsão é de que o trabalho – do qual participam juízes auxiliares e assessores da Corregedoria do CNJ – deverá durar toda a semana.

Os resultados colhidos pela equipe da CNJ servirão para municiar as investigações da Corregedoria Nacional, que no momento apura denúncia sobre a existência de pagamento de “mensalão” às autoridades estaduais – inclusive membros do Judiciário.

A iniciativa é uma resposta às declarações em vídeo do então primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Ary Rigo (PSDB), que narrou como se daria o esquema de corrupção nos três poderes sul-mato-grossenses.

A conversa foi gravada pelo jornalista Eleandro Passaia, beneficiado pelo instrumento jurídico da ‘delação premiada’.

Antes de entregar o vídeo às autoridades, Passaia foi secretário de Governo do ex-prefeito – hoje preso – Ari Artuzi.

Na próxima quarta-feira (1), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza audiência pública – sob a presidência da ministra Eliana Calmon – na que servirá para a coleta de críticas, reclamações, elogios e sugestões da população quanto ao funcionamento da Justiça.

A equipe da CNJ é formada por oito juízes e desembargadores, além de 20 servidores. Eles pretendem percorrer todas as varas, unidades administrativas e cartórios extrajudicionais de Campo Grande e do interior. A busca deve se estende às áreas de fronteira com o Paraguai e a Bolívia.

Devem participar da audiência pública instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados Brasileiros, Secretaria de Justiça do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, além de outras entidades ligadas ao Judiciário.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul é o 18º a ser inspecionado pela Corregedoria Nacional. Trabalho semelhante já foi realizado nos estados de Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia, Paraíba, Ceará, Espírito Santo, Tocantins, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, e do Distrito Federal. Isso sem contar com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Justiça Federal de Minas Gerais e a Justiça Militar do Rio Grande do Sul.

Com informações do site Consultor Jurídico

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