• Entenda a polêmica dos transgênicos
• Alimentos transgênicos são seguros?
• Qual é a crítica aos transgênicos?
• As variedades de milho transgênico liberadas no Brasil
• Quem verifica os riscos do consumo dos transgênicos?

O órgão foi criado em 1995 e é composto por 18 membros: oito especialistas em biotecnologia, um representante do ministério da Ciência e Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente, Educação e Relações Exteriores, dois representantes do Ministério da Agricultura, um representante de órgão de defesa do consumidor, um representante do setor empresarial, um representante de órgão de proteção à saúde do trabalhador.

Esta comissão deve avaliar e emitir parecer técnico sobre as questões de biossegurança (riscos envolvidos na manipulação e liberação) relacionadas a qualquer atividade que envolva organismos geneticamente modificados. Cada linhagem de alimentos transgênicos é analisada individualmente.