14/02 - 14:54 - Redação
As variedades liberadas são o MON 810, desenvolvida pela empresa norte-americana Monsanto (resistente a insetos) e a Libert Link, da alemã Bayer (resistente ao herbicida glufosinato de amônio, usado para combater ervas daninhas). Ambas foram recentemente proibidas em países europeus como a França (2008), Áustria (2007) e Hungria (2006). No caso do MON810, a lista é maior, com a proibição na Grécia, Polônia, Suíça e Alemanha.
De acordo com o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, estudos conduzidos por um ano garantem a saúde dos consumidores.
No entanto, no ano passado a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), opuseram-se à liberação comercial, alegando que os estudos apresentados pelas empresas quanto à toxicidade e alergenicidade foram inadequados e insuficientes para garantir a segurança destes produtos para a saúde humana e não foram realizados estudos de impacto ambiental no Brasil.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) é totalmente contrário à liberação. "O Idec considera uma grande irresponsabilidade essa decisão do governo. Acompanhamos esse assunto desde 1996 e sempre tivemos uma grande preocupação em relação à forma como vem sendo tratado o assunto, mais voltado para promoção da biotecnologia do que preocupado com a biossegurança", afirma Andréa Salazar, advogada do Idec.
"No caso do milho, além de estudos que mostram que não temos nada profundo em relação à análise dos transgênicos, a Anvisa fez recurso técnico pedindo para o Conselho de Ministros não aprovar os milhos. As análises foram precárias para poder constatar se faz mal ou se não faz", diz Andréa.
Ela ressalta que as avaliações das variedades de milho liberadas são precárias porque há insuficiência de dados sobre determinados genes, falta de estudos toxicológicos completos, falta de comparação da composição química e nutricional entre o milho normal e o modificado e metodologias não avaliadas. “Estas questões foram levantas por técnicos da Anvisa”, aponta.
A advogada afirma ainda que o estudo toxicológico da variedade de milho produzida pela Monsanto durou apenas sete dias, baseado em uma metodologia inadequada que levou à conclusão de que não há impacto toxicológico. “São coisas deste tipo que precisam ser discutidas”, diz Andréa”. “A sociedade deve procurar informações junto à Anvisa e ao Ibama também. As pessoas precisam se apropriar dessa discussão, porque é a sociedade que vai consumir isso e estará sujeito aos problemas vindos destes transgênicos”.
"Os estudos feitos pelas empresas estão disponíveis na CTNBio. Eles têm que garantir o acesso a esses estudos. É extremamente interessante que o cidadão comum se informe, entre em contato, peça cópia desses processos e veja com seus próprios olhos o que estamos falando".
A assessoria de imprensa da CTNBio disse não ter autorização para fornecer os documentos e se recusou a falar com a imprensa. No site, é possível ter acesso aos pareceres dos membros da CTNBio que foram contrarios à liberação do milho da Bayer(http://www.ctnbio.gov.br/index.php/content/view/3939.html) e informações sobre a variedade do milho da Monsanto. O voto do Ministério do Meio ambiente está em (http://www.ctnbio.gov.br/index.php/content/view/10954.html).
O Ministério da Saúde afirma que desconhece os estudos que apontam os riscos dos alimentos transgênicos. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério, a liberação dos transgênicos é uma decisão de governo, aprovada por sete votos contra quatro, e que os votos não devem mais ser comentados.
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