Especialistas internacionais começaram a definir hoje, 11, em Brasília, o primeiro tratado universal de direitos humanos a reconhecer especificamente os direitos reprodutivos das pessoas com deficiência. A Consulta Nacional é pioneira no mundo e vai discutir até o fim da tarde de hoje medidas para eliminar a discriminação contra pessoas com deficiência em assuntos relativos a casamento, família, paternidade e relacionamentos.

O evento é promovido pelo Ministério da Saúde, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a OMS e a Federação Nacional das APAES. A OMS escolheu Brasília para sediar o encontro por considerar que o Brasil já avançou muito na questão da acessabilidade para deficientes.

Como resultado do debate será elaborado um documento da Organização Mundial de Saúde (OMS), com recomendações globais sobre saúde sexual e reprodutiva de pessoas com deficiência. O documento vai ser assinado na quarta e quinta-feira.

“Historicamente a pessoa com necessidades especiais tem sido tratada como se não tivesse direitos sexuais e reprodutivos, como se fosse uma pessoa assexuada. Isso é extremamente cruel. A decisão sobre o número de filhos e o espaçamento entre as gestações deve ser feita de forma livre. A iniciativa da ONU de começar os debater para garantir esses direitos é extremamente louvável”, ressaltou Adson França, diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde.

Entre os participantes da Consulta Nacional estão especialistas estrangeiros de países como Estados Unidos, França, Suécia, África e Jamaica, que vieram ao Brasil conhecer a experiência nacional na área de saúde sexual e reprodutiva de pessoas com deficiência. Eles vão receber, ao final da Consulta Nacional, as recomendações do país sobre a questão. A Consulta Nacional contará também com a presença de autoridades governamentais, parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil.