Vazamento de menor porte também terá controle unificado

Ajuste no texto do Plano de contingência prevê que vazamentos como o da Chevron sejam acompanhados pela Marinha, Ibama e ANP

Reuters |

O plano de contingência para vazamentos de petróleo durante as atividades de exploração e produção no Brasil passou por ajustes após o incidente ocorrido em uma área operada pela Chevron, na bacia de Campos, disse um integrante do Ministério de Minas e Energia nesta quarta-feira.

O ajuste permitirá que um vazamento de menor porte, como o da Chevron, seja acompanhado por um "controle unificado" formado por Marinha, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Agência Nacional do Petróleo (ANP).

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O texto anterior previa que esse comando unificado só seria acionado em casos de incidente grandes, enquadrados como "contingência nacional".

"O acidente trouxe percepção de que o plano talvez precisasse de ajuste. Ele foi constituído após o acidente no Golfo do México e acidentes de menor proporção não nos pareciam relevantes," disse o secretário de Petróleo e Gás do ministério, Marco Antonio Almeida, durante audiência pública no Senado.

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"Mas agora achamos que temos de ter a mesma preocupação e estamos fazendo ajustes", acrescentou.

O vazamento no campo da Chevron, que atingiu cerca de 2,5 mil barris segundo a empresa, não pode ser comparado com o ocorrido em 2010 em um campo operado pela BP, incidente que se configurou como o maior do gênero na história dos Estados Unidos.

Segundo Almeida, o plano de contingência deverá ser encaminhado à Casa Civil até, no máximo, o começo do ano que vem.

Anteriormente, o Ministério do Meio Ambiente informou à Reuters que o plano chegaria às mãos da presidente Dilma Rousseff no início de dezembro.

O plano deve contemplar regras específicas para prevenção de acidentes e planos de emergência em águas ultraprofundas, como o pré-sal da bacia de Santos.

Segundo o secretário, o texto que está sendo finalizado estabelecerá também critérios para que, em cada caso, um desses três órgãos chefie os trabalhos. "Dependendo do tipo de acidente, um dos três assume a coordenação," explicou.

Almeida participou de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara para discutir o acidente da Chevron.

Durante o debate, o supervisor de Meio Ambiente e Saúde da empresa norte-americana, Luiz Pimenta, disse que o vazamento no Campo do Frade foi reduzido para menos de três barris por dia.

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