O caso de Henrietta Lacks não aconteceria atualmente no Brasil

Diretrizes de pesquisa com humanos implantadas em 1996 impedem o uso indevido de tecidos

Alessandro Greco, especial para o iG |

Natasha Madov
Cultura de HeLa em laboratório dos EUA: lei americana é mais frouxa que brasileira
O caso do uso das células de Henrietta Lacks sem autorização ocorrido nos Estados Unidos em 1951 poderia ter acontecido em qualquer lugar do mundo, inclusive no Brasil. Mas, desde 1996,  os pacientes estão protegidos pelas Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos. “No Brasil só pode tirar o material biológico e usá-lo para o fim específico que está no protocolo apresentado pelo pesquisador ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da instituição ao qual ele é vinculado”, afirmou ao iG o médico William Hossne, que presidiu a comissão que fez as diretrizes e professor da Faculdade de Medicina da Unesp em Botucatu. E completa: “Para fazer qualquer pesquisa com seres humanos é preciso a aprovação do CEP”.

Mesmo no caso em que o material é guardado e tem potencial para ser usado em uma pesquisa futura, o paciente tem de ser informado. “Se o material for ser usado novamente para outra pesquisa o paciente tem novamente de dar o seu consentimento. Se não for possível encontrar a pessoa tem de ser feito um novo projeto de pesquisa e apresentado ao CEP”, explica Hossne.

As diretrizes brasileiras vão mais longe ainda. Elas impedem que o paciente abra mão de seus direitos a priori. “Não pode, por exemplo, colocar no consentimento livre e esclarecido um termo dizendo que o paciente abre mão dos direitos sobre o material ou seu destino à priori”, explicou ele.

Estados Unidos: ainda sem regulamentação
Na prática, este conjunto de diretrizes bloqueia qualquer tentativa de uso indevido dos tecidos, o que não acontece nos Estados Unidos até hoje. “Eles não têm uma diretriz específica”, comenta o médico.

Rebecca Skloot, autora do “The Immortal Life of Henrietta Lacks”, escreve em seu livro inclusive que armazenar tecidos e sangue para pesquisa não requer legalmente um consentimento livre e esclarecido nos Estados Unidos, porque a lei que regulamenta esse procedimento geralmente não se aplica à pesquisa com tecidos. Ou seja: a triste e incrível história de Henrietta Lacks poderia acontecer nos Estados Unidos novamente.

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