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ONGs apontam desmonte da política ambiental

Grupo de 22 entidades ambientalistas e movimentos sociais lançou na quinta-feira uma nota pública ao que chamam de ¿desmonte da política ambiental¿.

Agência Estado |

Segundo eles, desde novembro, medidas do Executivo e do Legislativo vêm solapando o compromisso político de se construir um modelo de desenvolvimento socialmente justo, ambientalmente adequado e economicamente sustentável. O estopim foi a aprovação no Senado da Medida Provisória 458, que regulariza as posses na Amazônia.

Segundo as entidades, ela abriu a possibilidade de se legalizar a situação de uma grande quantidade de grileiros, incentivando, assim, o assalto ao patrimônio público, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal.

O superintendente de Conservação da ONG WWF-Brasil, Cláudio Maretti, afirma que a MP favorece quem segue a lógica da derrubada, não a população tradicional amazônica. Ela traz uma visão fundiária equivocada do Sul, de transformação da floresta em pastagem e cultura, não do aproveitamento dos recursos que estão ali.

Há 196 mil posses inscritas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas apenas 10% são legais. O Ministério do Desenvolvimento Agrário acredita que o número chegue a 300 mil.

A nota também critica a tentativa de se suspender a obrigatoriedade do licenciamento ambiental para a ampliação ou a revitalização de rodovias. A questão tem provocado desavenças entre os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e dos Transportes, Alfredo Nascimento, e facilitaria a pavimentação da BR-319, que liga Porto Velho e Manaus.

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