OAB denuncia irregularidade no transporte de lixo de Fernando de Noronha

Denúncia feita pela comissão da OAB-PE foi enviada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Ministério do Meio Ambiente

Maria Fernanda Ziegler, iG São Paulo |

Divulgação
Lixo de Fernando de Noronha é colocado em sacos, e está sendo transportado por balsa até o porto de Suape
Na madrugada de hoje (27) foi transportado o primeiro lote de 1,5 tonelada de lixo de Fernando de Noronha para Recife. A medida emergencial visa retirar o excesso de lixo depositado em uma área entre o aeroporto e as praias do Bode e Cacimba do Padre. A previsão é que a carga chegue ao porto de Suape neste fim de semana, onde será encaminhado para o aterro sanitário da CTR Candeias, em Jaboatão dos Guararapes. Ao todo, serão três viagens ao continente para desembarcar cerca de 350 a 400 toneladas de lixo por vez.

No entanto, a medida que parece uma solução para o arquipélago pode criar um novo problema: o lixo cair em alto mar. Antes mesmo de os resíduos produzidos na ilha partirem para o continente, já havia o anúncio de mais um perigo ambiental. O presidente da Comissão Especial de Sustentabilidade de Noronha, criada pela OAB, enviou uma denúncia para a Anvisa e ICMbio sobre irregularidade no transporte. O lixo está sendo levado em uma balsa do tipo chata, que é considerada inadequada para o transporte pelos 540 km que separam Fernando de Noronha de Recife.

“A embarcação plana, chamada ‘chata’, não tem proteção nenhuma. É inadequado. O lixo deveria ser transportado em porão de navio”, disse ao iG o advogado José do Egito Negreiros Fernandes, presidente da comissão. Ele afirma que há um risco enorme do lixo cair no oceano. O advogado afirmou que encaminhou a denúncia para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), que cuida do parque marinho, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que está coordenando o transporte.

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A administração de Fernando de Noronha montou uma operação para a retirada do lixo que está acumulado na ilha. A previsão é que 1,5 tonelada de plástico, latas e madeira seja retirada do arquipélago. O local sofre com o problema do acumulo de resíduos sólidos há cinco anos. De acordo com Ailton Araújo, conselheiro distrital de Fernando de Noronha, barcas fazem mensalmente o transporte do lixo, mas não é o suficiente.

“É uma medida emergencial. Pois todo o mês fica um saldo de lixo. Desta vez serão enviados 1,5 toneladas, mas não vai zerar”, disse Araújo ao iG . Ele afirma também que como Fernando de Noronha, apesar de ter uma usina de compostagem, não tem capacidade de receber as cerca de 10 toneladas de resíduo produzidas diariamente, que acabam gerando forte odor e problemas ambientais para a região.

Araújo, que afirmou ao iG que acompanhou a operação de transporte dos resíduos, diz temer que a carga não chegue ao porto de Suape.  “Do jeito que foi acomodado, pode ser que o lixo caia mesmo no mar”, disse.

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