“Não se pratica crime ambiental impunemente no Brasil”, diz procurador

Procurador comenta denúncia contra Chevron, Transocean e outras 17 pessoas por crime ambiental e dano ao patrimônio

Raphael Gomide, iG Rio de Janeiro |

Márcia Foletto / Agência O Globo
Plataforma da Chevron na Bacia de Campos (Foto de arquivo 18/11/2011)
O procurador da República Eduardo Santos, que denunciou a Chevron, a Transocean e 17 pessoas pelo vazamento no Campo do Frade, em 7 de novembro, afirmou que a denúncia do Ministério Público Federal dá o recado de “que não se pratica crime ambiental impunemente no Brasil”, em entrevista esta tarde, no Rio. Veja os detalhes da denúncia e a lista completa dos denunciados.

Santos respondia a pergunta de um repórter estrangeiro a respeito de críticas sobre suposto exagero do MPF nas acusações, como o pedido de sequestro dos bens dos acusados e de retenção dos passaportes dos executivos estrangeiros, que só podem sair do país com autorização judicial.

Leia também:
Advogados da Chevron questionam competência de procurador do MP

Chevron diz que novo vazamento no Brasil é diferente do anterior
"Protocolos de segurança devem ser cumpridos", diz Dilma Rousseff
ANP não descarta ligação entre vazamentos no Campo de Frade

“Se entendem que há exagero do MPF de fazer valer legislação ambiental, proteger o patrimônio e da atividade petrolífera, acusar uma empresa que se mostrou irresponsável no trato de trabalho tão sensível, não me incomodo. A sinalização a ser dada, o recado é que não se pratica crime ambiental impunemente no Brasil e a legislação ambiental é cumprida”, afirmou.

Segundo ele, os valores de multa pedidos pelo MPF – R$ 1 milhão por pessoa denunciada, mais R$ 10 milhões para as empresas – são altos porque tratam de um negócio muito rentável. Entre os acusados, estão os presidentes da Chevron, o norte-americano George Buck, e Guilherme Dantas Coelho, diretor-geral da TransOcean. Buck pode ser condenado a até 31 anos de prisão, sob a acusação de crime ambiental, falsidade ideológica e dano ao patrimônio da União.

De acordo com o MPF, a Chevron apresentou um plano de contingência “enganoso”, uma vez que não tinha recursos nem equipamentos disponíveis para aplacar o vazamento quando ocorreu. Segundo o órgão, a empresa também “não se mostrou capaz de gerenciar o acidente”. “Não foi observado o protocolo de segurança pós-acidente e foram tomadas decisões que colocaram o poço em risco”, disse.

Entenda o caso:
Promotoria diz que Chevron errou ao perfurar poço
Senadores vão ouvir representantes da Chevron
Chevron divulga vídeo com imagens do vazamento
Situação em bloco da Chevron está fora de controle, diz PF
Ministério Público prepara ação penal contra Chevron
Executivos da Chevron são impedidos de deixar o Brasil
Detectada mancha de óleo de 1km do vazamento da Chevron
ANP diz que há novo vazamento da Chevron na Bacia de Campos
Para Ibama, trata-se de uma ocorrência natural
Minc afirma que faltou transparência por parte da Chevron
ANP quer mais dados para suspensão de produção da Chevron
Perfuração pode ter causado hecatombe, diz delegado da PF

    Leia tudo sobre: vazamento de petróleoanpchevronbacia de campos

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG