MPF pede nova indenização de R$ 20 bilhões à Chevron

Também foi aberto inquérito para investigar a fiscalização da Agência Nacional de Petróleo e do Ibama

iG São Paulo |

O Ministério Público Federal em Campos (RJ) moveu uma ação civil pública contra a petroleira norte-americana Chevron Brasil e a empresa contratada Transocean. As empresas terão de pagar R$ 20 bilhões pelos danos ambientais e sociais causados pelo segundo derramamento de óleo na Bacia de Campos , ocorrido no mês passado. Também foi aberto inquérito para investigar a fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do Ibama em relação às empresas nacionais e estrangeiras de exploração de petróleo offshore.

O MPF também pediu, em liminar, a paralisação imediata das atividades no Campo de Frade, a proibição de remessa de lucros ao exterior e a reavaliação do Plano de Emergência Individual. A ação também quer que as empresas sejam proibidas de contratar empréstimos, seguros de risco ambiental e obter recursos do Estado brasileiro, além de serem proibidas de enviar ao exterior o maquinário empregado em suas atividades no Brasil.

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Segundo a ação, o novo vazamento segue aflorando e sem controle e novos pontos de derramamento podem surgir a qualquer momento. Tanto a Chevron, como a Transocean, também terão de enviar um relatório técnico diário à ANP, ao MPF e demais órgãos técnicos, enquanto persistirem vazamentos no Campo de Frade.

O MPF também alega que a bacia de Campos é rota migratória de animais silvestres, como as baleias jubarte, franca do sul e baleia-de-bryde, além de 20 a 25 espécies de golfinhos e pequenos cetáceos que foram duramente afetados e ameaçados de extinção.

"O vazamento de óleo das jazidas da União no Campo do Frade ainda não foi contido. Os prejuízos ambientais e ao patrimônio da União são, a esta altura, incalculáveis. Cada novo evento aumenta este prejuízo e expõe os erros nos procedimentos anteriores e posteriores dos réus. O MPF está atento e vai continuar adotando todas as providências para evitar novos desastres e punir os culpados." afirma o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira.

O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, afirma que uma série de erros cometidos pela concessionária e pela operadora ocasionou o segundo vazamento, como falhas de cálculo, falhas no plano de contingência, imprecisão no dimensionamento, omissão de informações, limpeza inadequada e falta de fiscalização.

Vazamento semelhante
O campo de Frade fica próximo dos maiores campos de petróleo do país - Marlim Sul, Roncador e Marlim, operados pela Petrobras. Estes campos, juntamente com Marlim Leste, respondem por cerca de 900 mil barris de petróleo por dia, o equivalente a 40 por cento da produção de todo o país.

Em ocorrência semelhante ao que houve com a Chevron, um vazamento de petróleo foi identificado em 2004 no campo de Marlim Sul, o maior produtor de petróleo, com extração diária de 300 mil barris diários.

Procurada pela Reuters, a Petrobras informou que os estudos realizados sugerem, como causa provável da ocorrência, "a existência de falhas e fraturas naturais no reservatório, por onde o óleo teria migrado para o fundo do mar".

"Sempre que acontece um acidente desta natureza é normal que os agentes se concentrem no acidente, para responsabilizar quem deve ser responsabilizado... mas o acidente passado é uma oportunidade para procurar identificar o que está acontecendo com o resto", disse Santos.

Revestimento
A ANP concluiu, entre outras coisas, que a Chevron deveria ter feito um maior revestimento no poço onde houve o vazamento.

Segundo a reguladora, se o revestimento, uma proteção maior sobre as paredes do poço, tivesse sido realizado, talvez o vazamento não tivesse ocorrido.

A denúncia do MPF sobre o primeiro vazamento, ocorrido em novembro do ano passado, com base em investigações da Polícia Federal (PF) focaram, por sua vez, em possíveis erros de cálculo da Chevron na pressão do reservatório. A empresa teria errado nas estimativas de pressão, levando a um "kick" que provocou uma fissura no poço sem revestimento adequado.

(Com informações da Reuters)

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