Empresa foi condenada a pagar 14,3 bilhões de reais por ter poluído região, numa das mais duras sentenças por crime ambiental

Camponeses indígenas da Amazônia equatoriana disseram que vão pleitear mais indenizações da companhia petrolífera Chevron, condenada a pagar 8,6 bilhões de dólares (14,3 bilhões de reais) por ter poluído a região, numa das mais duras sentenças por crime ambiental já impostas no mundo.

Os moradores dizem que o valor não cobre os custos de recuperação, e pretendem recorrer nesta semana a um tribunal local.

"Não é justo para nós, porque as tribos sofreram muito", disse Justino Piaguaje, um dos 47 autores da ação, queixando-se da sentença emitida na segunda-feira pela corte provincial de Sucumbios. "Nossas famílias morreram, e nossos rios se deterioraram", afirmou ele, na terça-feira.

A indústria petrolífera global acompanha com atenção essa batalha judicial, que se desenrola há 17 anos e que pode criar uma jurisprudência internacional.

Os indígenas da etnia secoya alegam sofrer uma maior incidência de câncer na área poluída. A Chevron nega qualquer responsabilidade pelos danos e diz que a condenação é ilegítima e inexequível.

Os autores da ação pleiteiam 27 bilhões de dólares em indenizações, e cogitam embargar bens da Chevron no exterior. A conclusão do caso pode levar anos, e poucos analistas acham que a empresa norte-americana terá de desembolsar uma indenização tão cedo.

A Chevron acusa o governo do Equador de interferir na decisão judicial a favor dos indígenas. O presidente Rafael Correa defendeu a independência do Judiciário local, e disse que esse "foi o mais importante julgamento na história do país".

Segundo a sentença, cerca de 5,4 bilhões de dólares serão destinados à recuperação do solo poluído; 1,4 bilhão para a melhoria da saúde pública nas áreas afetadas, 800 milhões de dólares para tratar de pessoas doentes, e 600 milhões para a recuperação de recursos hídricos. Outros 860 milhões de dólares seriam relativos a custas de advogados e processuais.

Em sua sentença, o juiz Nicolas Zambrano disse também que a Chevron tinha 15 dias para pedir desculpas pela contaminação causada por poços petrolíferos perfurados há várias décadas, sob pena de que a indenização seja duplicada. O magistrado disse à Reuters que ambos os lados têm até quinta-feira para apresentar recursos.

A Chevron, que teve lucro líquido de 19 bilhões de dólares no ano passado, não possui patrimônio no Equador, e acha improvável que algum dia precise pagar alguma coisa. A empresa pretende impedir a execução da sentença na Justiça norte-americana.

(Reportagem adicional de Hugh Bronstein, Alexandra Valencia, Maria Eugenia Tello e Santiago Silva)

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