Indígenas do Equador querem indenização maior da Chevron

Empresa foi condenada a pagar 14,3 bilhões de reais por ter poluído região, numa das mais duras sentenças por crime ambiental

Reuters |

Camponeses indígenas da Amazônia equatoriana disseram que vão pleitear mais indenizações da companhia petrolífera Chevron, condenada a pagar 8,6 bilhões de dólares (14,3 bilhões de reais) por ter poluído a região, numa das mais duras sentenças por crime ambiental já impostas no mundo.

Os moradores dizem que o valor não cobre os custos de recuperação, e pretendem recorrer nesta semana a um tribunal local.

"Não é justo para nós, porque as tribos sofreram muito", disse Justino Piaguaje, um dos 47 autores da ação, queixando-se da sentença emitida na segunda-feira pela corte provincial de Sucumbios. "Nossas famílias morreram, e nossos rios se deterioraram", afirmou ele, na terça-feira.

A indústria petrolífera global acompanha com atenção essa batalha judicial, que se desenrola há 17 anos e que pode criar uma jurisprudência internacional.

Os indígenas da etnia secoya alegam sofrer uma maior incidência de câncer na área poluída. A Chevron nega qualquer responsabilidade pelos danos e diz que a condenação é ilegítima e inexequível.

Os autores da ação pleiteiam 27 bilhões de dólares em indenizações, e cogitam embargar bens da Chevron no exterior. A conclusão do caso pode levar anos, e poucos analistas acham que a empresa norte-americana terá de desembolsar uma indenização tão cedo.

A Chevron acusa o governo do Equador de interferir na decisão judicial a favor dos indígenas. O presidente Rafael Correa defendeu a independência do Judiciário local, e disse que esse "foi o mais importante julgamento na história do país".

Segundo a sentença, cerca de 5,4 bilhões de dólares serão destinados à recuperação do solo poluído; 1,4 bilhão para a melhoria da saúde pública nas áreas afetadas, 800 milhões de dólares para tratar de pessoas doentes, e 600 milhões para a recuperação de recursos hídricos. Outros 860 milhões de dólares seriam relativos a custas de advogados e processuais.

Em sua sentença, o juiz Nicolas Zambrano disse também que a Chevron tinha 15 dias para pedir desculpas pela contaminação causada por poços petrolíferos perfurados há várias décadas, sob pena de que a indenização seja duplicada. O magistrado disse à Reuters que ambos os lados têm até quinta-feira para apresentar recursos.

A Chevron, que teve lucro líquido de 19 bilhões de dólares no ano passado, não possui patrimônio no Equador, e acha improvável que algum dia precise pagar alguma coisa. A empresa pretende impedir a execução da sentença na Justiça norte-americana.

(Reportagem adicional de Hugh Bronstein, Alexandra Valencia, Maria Eugenia Tello e Santiago Silva)

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