Ibama e governo do Rio de Janeiro vão aumentar multa da Chevron

Multa da Secretaria do Meio Ambiente será de R$ 150 milhões, enquanto o Ibama deve pedir outros R$ 60 milhões por danos ambientais

iG São Paulo |

Um laudo do Ibama em conjunto com a Marinha concluiu que o vazamento de óleo ocorrido em um poço da companhia norte-americana Chevron, na bacia de Campos, provocou um dano ambiental grave.

"Um derrame pode provocar uma série de impactos, dentre eles alterações físicas e químicas dos habitats naturais... efeitos letais e sub-letais nos organismos e mudanças nas comunidades biológicas", diz o laudo do Ibama e da Marinha.

Leia também:
"Chevron pode ser expulsa do Brasil", diz Lobão

ANP prepara mais uma punição contra Chevron
Óleo do vazamento vai para galerias pluviais de Duque de Caxias
Chevron diz que ANP não fez 'boa discussão técnica'

Diante disso, o secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, anunciou nessa terça-feira (6) que o governo do Estado quer uma indenização maior por reparação aos danos causados ao meio ambiente, no valor de 150 milhões de reais.

Uma ação civil pública será protocolada na Justiça na semana que vem. Inicialmente, Minc pretendia pedir uma indenização de 100 milhões de reais. Veja no infográfico como foi o vazamento:

Segundo Minc, a fundamentação para a ação civil pública "não é orelhada", mas baseada em estudos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e no próprio Estudo de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) apresentado pela companhia para calcular a influência da sua atividade no local de operação.

Minc explicou que o óleo já é encontrado a uma distância de 250 quilômetros do local onde ocorreu o vazamento. Segundo ele, o óleo afeta a rota de migração da baleia jubarte, além de outras espécies como baleia franca, golfinhos, aves oceânicas e tartarugas. "A gente não tem que provar que nessa área tinha isso tudo, porque o estudo que ela própria [a Chevron] mostrou já diz isso", destacou Minc.

Anteriormente, a Chevron afirmou que agiu com rapidez para controlar o vazamento e que o incidente não causou danos à vida marinha.

O superintendente do Ibama no Rio de Janeiro, Adílson Gil, disse à Reuters que o dano ambiental foi apontado como grave dado o "estrago provocado e o volume derramado".

A gravidade do acidente fez o Ibama realizar a autuação pelo valor máximo. Acidentes acima de 200 metros cúbicos (200 mil litros) já são definidos como de "grandes proporções".

Pelo laudo da Marinha e do Ibama, com base em informações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o derrame foi de 222 metros cúbicos a 367 metros cúbicos.

Com base na lei do óleo, o Ibama já aplicou uma multa de 50 milhões à petroleira e pode autuar a companhia mais duas vezes, com penalidades de 50 e 10 milhões reais, com base no tamanho do dano ambiental e no descumprimento do PEI- Plano de Emergência Individual.

"Estamos analisando as informações da empresa para saber quais os pontos do PEI ela (Chevron) não atendeu. A previsão é que até o fim da semana vai dar para saber se havia navios e equipamentos no local. Temos que saber se o equipamento estava disponível, se existia e se estava onde deveria estar no momento do acidente", disse ele.

(Com informações da Reuters e Valor Online)

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG