Ibama cobra da Petrobras relato de vazamento no pré-sal

Ministério Publico Federal abriu inquérito para investigar as causas do vazamento na bacia de Santos

iG São Paulo |

Divulgação
Técnicos da ANP avistaram manchas de óleo durante o sobrevoo na bacia de Santos
O Ibama notificou a Petrobras a apresentar em cinco dias um relatório detalhado sobre os procedimentos adotados diante do vazamento que ocorreu em um dos campos no pré-sal da bacia de Santos, informou o órgão regulador na quarta-feira (1).

O relatório deve citar as ações de emergência que a estatal realizou ao tomar conhecimento do vazamento ocorrido na plataforma que realiza o teste de produção no prospecto de Carioca Nordeste.

O Ibama quer que a Petrobras detalhe os procedimentos previstos no Plano de Emergência aprovado no licenciamento ambiental concedido para a exploração da área.

Em nota, o órgão ambiental afirma que a Petrobras poderá ser punida dependendo do que for informado. "A depender das informações a serem apresentadas, a empresa poderá receber sanções", diz em nota.

Ministério Público
Na quarta-feira (1), o Ministério Público Federal (MPF) em São José dos Campos (SP) abriu um inquérito civil público para investigar a extensão e as causas do vazamento no litoral norte do estado.

“O MPF busca saber a extensão dos danos ambientais, acompanhar as ações de controle ambiental, fiscalização e o exercício, pelos diversos órgãos, das competências previstas pelos planos de emergência previstos na Lei 9.966/2000, e preparar as medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis para responsabilizar a Petrobras [o que inclui outras empresas da companhia ou terceiros prestadores de serviço] na esfera cível”, disse, em nota, o MPF.

O procurador da República Angelo Augusto Costa, responsável pelo inquérito, requisitou todos os documentos já produzidos sobre o caso pela Petrobras, ANP e pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“A expectativa do MPF é a de que a empresa e as autoridades competentes consigam identificar, controlar, limitar e mitigar os danos ambientais o mais rápido possível, de acordo com os planos de emergência exigidos pela legislação nacional”, informou a procuradoria.

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Tanto Ibama como Agência Nacional do Petróleo (ANP) minimizaram a possibilidade de o petróleo chegar à costa. As autoridades informaram que sobrevoaram o local.

"O helicóptero embarcado na Fragata Niterói realizou dois sobrevoos hoje, nos quais foram avistadas manchas dispersas, em uma área aproximada de 70 quilômetros quadrados, deslocando-se para sudoeste, confirmando a indicação de baixa possibilidade do óleo alcançar o continente", informou a ANP.

A Petrobras informou que todos os procedimentos de contingência vêm sendo adotados desde terça-feira, em resposta ao rompimento ocorrido no duto que liga a plataforma ao poço de petróleo do FPWSO Dynamic Producer.

A estatal disse que os procedimentos foram iniciados logo após a identificação da ocorrência e que foram recolhidos 15 metros cúbicos de água oleosa. A Petrobras diz ainda que continua com todos os recursos de contingência na área do acidente e só serão desmobilizados após autorização dos órgãos envolvidos. As causas do acidente estão sendo investigadas.

(Com informações da Reuters e da Agência Brasil)

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