EUA pode aprovar projeto de lei sobre vazamento em setembro

Câmara dos Deputados dos EUA aprovou projeto de lei que aumenta regras para perfuração, mas Senado só o analisará em setembro

Associated Press |

AFP
Foto tirada por um satélite da Nasa mostra região afetada pelo vazamento de óleo
A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou neste sexta-feira um projeto de lei que aumenta os padrões de segurança para perfuração de poços de exploração de petróleo no oceano e também a responsabilidade das empresas no caso de um vazamento de óleo, mas uma luta partidária no Senado pode atrasar a ação de resposta ao vazamento de óleo no Golfo do México até setembro.

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Líderes democratas elogiaram o projeto de lei da Câmara, o qual classificaram como uma resposta global para América sobre o pior vazamento de petróleo da história. O projeto, segundo eles, aumentará a segurança durante a perfuração e reprimirá empresas como a BP.

De acordo com o projeto, empresas que não asseguram o ambiente de trabalho ou que tem infrações ambientais significativas durante os últimos sete anos não conseguirão novas autorizações para perfurar poços em águas profundas e as proteções serão estendidas aos trabalhadores do setor de petróleo e gás que relatarem condições perigosas ou outros problemas.

Mesmo com a medida aprovada, republicanos e alguns democratas se opõem, alegando que ela elevará os preços da energia e que acabará com milhares de empregos na América do Norte, por causa de novas taxas que serão aplicadas ao setor de óleo e gás.

Apesar da ação da Câmara, a legislação para energia e vazamento de óleo ainda não conseguiu aprovação final. Após a aprovação do projeto, a Câmara entra em recesso e, por isso, o Congresso só deve analisar o projeto de lei no final de setembro.

O deputado democrata Nick Rahall, o principal patrocinador do projeto de lei, disse que o projeto é uma homenagem aos 11 trabalhadores mortos no desastre que envolveu a BP no Golfo do México.

O projeto de lei inclui mudanças numa moratória de seis meses para perfuração em águas profundas, de modo que o governo autorize o procedimento de acordo com cada plataforma. Ele também autorizaria os US$ 75 milhões para serem pagos pelas empresas após vazamentos de óleo e aumenta para US$ 300 milhões a responsabilidade financeira das empresas e criaria uma nova taxa de conservação sobre o petróleo e gás extraídos de regiões de terra ou água controladas pelo governo federal.

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