Câmara dos Deputados dos EUA aprovou projeto de lei que aumenta regras para perfuração, mas Senado só o analisará em setembro

Foto tirada por um satélite da Nasa mostra região afetada pelo vazamento de óleo
AFP
Foto tirada por um satélite da Nasa mostra região afetada pelo vazamento de óleo
A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou neste sexta-feira um projeto de lei que aumenta os padrões de segurança para perfuração de poços de exploração de petróleo no oceano e também a responsabilidade das empresas no caso de um vazamento de óleo, mas uma luta partidária no Senado pode atrasar a ação de resposta ao vazamento de óleo no Golfo do México até setembro.

Acompanhe no iG a evolução do vazamento de óleo no Golfo do México

Líderes democratas elogiaram o projeto de lei da Câmara, o qual classificaram como uma resposta global para América sobre o pior vazamento de petróleo da história. O projeto, segundo eles, aumentará a segurança durante a perfuração e reprimirá empresas como a BP.

De acordo com o projeto, empresas que não asseguram o ambiente de trabalho ou que tem infrações ambientais significativas durante os últimos sete anos não conseguirão novas autorizações para perfurar poços em águas profundas e as proteções serão estendidas aos trabalhadores do setor de petróleo e gás que relatarem condições perigosas ou outros problemas.

Mesmo com a medida aprovada, republicanos e alguns democratas se opõem, alegando que ela elevará os preços da energia e que acabará com milhares de empregos na América do Norte, por causa de novas taxas que serão aplicadas ao setor de óleo e gás.

Apesar da ação da Câmara, a legislação para energia e vazamento de óleo ainda não conseguiu aprovação final. Após a aprovação do projeto, a Câmara entra em recesso e, por isso, o Congresso só deve analisar o projeto de lei no final de setembro.

O deputado democrata Nick Rahall, o principal patrocinador do projeto de lei, disse que o projeto é uma homenagem aos 11 trabalhadores mortos no desastre que envolveu a BP no Golfo do México.

O projeto de lei inclui mudanças numa moratória de seis meses para perfuração em águas profundas, de modo que o governo autorize o procedimento de acordo com cada plataforma. Ele também autorizaria os US$ 75 milhões para serem pagos pelas empresas após vazamentos de óleo e aumenta para US$ 300 milhões a responsabilidade financeira das empresas e criaria uma nova taxa de conservação sobre o petróleo e gás extraídos de regiões de terra ou água controladas pelo governo federal.

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