Deputado quer convocar Chevron para explicar vazamento na Câmara

Parlamentar do PPS vai apresentar requerimento à Comissão de Minas e Energia da Casa

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O deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) pretende apresentar amanhã requerimento na Comissão de Minas e Energia para convocar representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Chevron para apresentarem na Câmara esclarecimentos sobre o vazamento de petróleo ocorrido no campo de Frade, na Bacia de Campos .

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Em comunicado publicado hoje no site do PPS, o deputado afirmou que é necessária a realização de uma audiência pública para tornar clara a "real situação" do vazamento ocorrido no litoral fluminense. "As informações desencontradas fornecidas pela Chevron e a ANP só elevam o grau de incertezas sobre o que de fato vem ocorrendo naquele campo de extração de petróleo", destaca a nota.

Jardim também questionou as dimensões do vazamento iniciado no início deste mês. Na nota, o deputado afirma que o vazamento teria sido de 650 barris, mas que a ANP cogita que o número seja "pelo menos cinco vezes maior". "Precisamos saber quais foram às medidas tomadas para conter o vazamento e o que está sendo feito para evitar que o petróleo se espalhe ainda mais", justificou.

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Jardim foi autor de substitutivo na Comissão de Meio Ambiente da Câmara que cria um fundo com recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para a recuperação de danos ambientais decorrentes da poluição por derramamento de óleo no mar e acidentes com oleodutos.

"De acordo com o texto, que foi aprovado naquele colegiado e ainda vai ser apreciado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Casa, 12% dos recursos arrecadados com a Cide devem ser destinados para um 'fundo contábil e de natureza financeira' constituído por 'dotações' do orçamento da União para combater vazamentos de petróleo e seus derivados", destaca o comunicado do PPS.

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