Convenção da ONU se aproxima de acordo para proteger biodiversidade

Últimas negociações permitiram avanços significativos no protocolo sobre o acesso e a Divisão das vantagens (ABS)

iG São Paulo |

Os quase 200 países participantes da Convenção sobre Diversidade Biológica em Nagoya, Japão, podem alcançar nas próximas horas um ambicioso pacto para proteger a biodiversidade, depois de concluído um princípio de acordo sobre a divisão dos lucros procedentes dos recursos genéticos do planeta.

A reunião de Nagoya começou em 18 de outubro com o objetivo de fixar 20 metas estratégicas até 2020, para proteger a biodiversidade e conter o alarmante ritmo de desaparecimento das espécies.

As últimas negociações - muito técnicas - permitiram avanços significativos no protocolo sobre o Acesso e a Divisão das Vantagens (ABS), que tem como meta fazer com que os lucros gerados pelas empresas (laboratórios farmacêuticos, cosméticas, entre outras) de genes provenientes da "reserva de biodiversidade" dos países do hemisfério sul (animais, plantas, microorganismos) sejam compartilhados com estes últimos.

"A proposta foi aceita pelos representantes dos grupos regionais. Queremos examinar a adoção deste acordo mais tarde", anunciou o ministro japonês do Meio Ambiente, Ryu Matsumoto, durante a sessão plenária.

Ele afirmou ainda que será organizada uma votação dos 193 membros da Convenção sobre a Diversidade Biológica. Segundo um delegado europeu, consultas estavam sendo feitas para garantir o apoio de todos os países dentro de cada grupo regional. O resultado das negociações sobre o protocolo ABS é crucial, já que muitos países em desenvolvimento indicaram que as outras decisões dependem desta questão.

O ministro do Meio Ambiente do Japão, Ryo Matsumoto, apresentou nesta sexta  um texto que pretende conciliar posturas, depois que os negociadores não puderam redigir a minuta do ABS na meia-noite de quinta-feira, quando vencia o prazo.

Além da proposta japonesa, se coloca "a união das duas propostas principais de missão (financiamento) do plano estratégico", afirmou um dos negociadores da Guatemala, Edgard Selvin. Segundo ele, por um lado, "o Brasil propõe um montante específico de US$ 200 bilhões para financiar o plano estratégico e as ações", e por outro, está a proposta da União Europeia (UE), "que ontem, até a meia-noite, estava crescendo em suas dimensões (ofertas financeiras)".

Japão já pôs um incentivo na mesa: US$ 2 bilhões para os próximos três anos, com o objetivo de impulsionar a COP-10 e não repetir o fracasso de Copenhague, onde, em dezembro de 2009, não se alcançou um acordo vinculativo sobre mudança climática.

O Brasil, que tem a maior parte da bacia amazônica e onde vivem 10% de todas as espécies conhecidas no planeta, insistiu ao longo dos debates sobre a necessidade de chegar a um acordo sobre a distribuição equitativa dos recursos. A adoção deste protocolo e de um plano estratégico até 2020 voltaria a dar, além dos dispostivos técnicos instaurados, um pouco de esperança ao processo de negociações da ONU sobre o meio ambiente depois da imensa decepção com o fracasso da conferência sobre o aquecimento globam de Copenhague em dezembro de 2009.

Muitas dúvidas, no entanto, ainda existem sobre o conteúdo do plano estratégico, em particular sobre o tema das áreas protegidas. Estas representam atualmente 13% da superfície total das terras e pouco menos de 1% dos oceanos. Um compromisso pode elevar as áreas até 2020 a 17% para as terras e 10% para os mares.

O plano não tem caráter vinculante, mas pode ter um impacto real sobre a proteção das espécies em todo mundo, segundo Russel Mittermeir, presidente da ONG americana Conservation International.

"Mesmo que não seja uma decisão vinculante, a mensagem enviada a todos os países é que é preciso fazer mais, a situação atual não é satisfatória'", declarou.

(com informações da EFE e da AFP)

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