Projeto nacional, que havia sido reavivado em 2010, está 'quase concluído', segundo Ministério do Meio Ambiente

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Navios de apoio usando barreiras para recolhimento do óleo na Bacia de Campos, no dia 13 de novembro
Divulgação
Navios de apoio usando barreiras para recolhimento do óleo na Bacia de Campos, no dia 13 de novembro
O derramamento de petróleo em curso na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, pôs em evidência a ausência de um plano nacional para conter vazamentos de grandes proporções.

Em 2010, após o derramamento de óleo no Golfo do México – o maior do tipo já ocorrido na costa dos Estados Unidos –, o governo brasileiro prometeu avançar na criação do Plano Nacional de Contingência para Derramamento de Óleo , que preparasse a resposta emergencial do país a casos de vazamentos.

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À época, representantes do Ministério do Meio Ambiente disseram, segundo a Agência Câmara, que pretendiam entregar um projeto ao Congresso Nacional ainda em meados de 2010.

Mais de um ano depois, porém, não há nenhum plano nacional em vigor para guiar a resposta ao vazamento em curso desde a semana passada no Campo de Frade, explorado pela multinacional Chevron.

Segundo a assessoria do Ministério do Meio Ambiente, o projeto está "quase concluído" e dependendo apenas de ajustes técnicos, no momento analisados pelo Ministério de Minas e Energia. Até o final de novembro deverá ser encaminhado para a Casa Civil. Só depois começaria a tramitar no Congresso. O teor do projeto não foi informado.

"Quando houve o vazamento no Golfo do México, o governo brasileiro se preocupou bastante, por causa (da exploração) do pré-sal. O ministério disse que (o derramamento) era algo raro, mas vemos que não é", disse à BBC Brasil Leandra Gonçalves, coordenadora da campanha de clima e energia da ONG ambientalista Greenpeace.

"Sabemos que foi feito um grupo de trabalho entre cinco ministérios (para a elaboração do Plano de Contingência), mas nada mais foi tornado público. A ideia ficou só pairando no ar."

Para Alessandra Magrini, professora de planejamento energético da Coppe-UFRJ, "é claro que o vazamento é de responsabilidade da empresa, mas o Estado tem que estar preparado para intervir imediatamente em caso de emergências, do ponto de vista logístico e de gestão".

Daí a importância, segundo ela, do Plano de Contingência, que, em sua opinião, deveria levar em conta, por exemplo, o tipo de barreira a ser usado para conter o óleo, o uso ou não de produtos dispersantes e a logística para chegar ao local do vazamento.

O Plano Nacional de Contingência é previsto pela lei 9.966, de 2000, que também prevê a criação de planos individuais emergenciais a serem feitos por entidades exploradoras de portos e operadores de plataformas.

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Volume vazado
Em nota, a Chevron afirmou que conta com um plano aprovado pelo governo brasileiro e que está "mantendo os órgãos governamentais informados sobre todos os (...) passos na operação (de contenção do vazamento) e trabalhando em conjunto com todos (Agência Nacional de Petróleo, Ibama, Marinha)".

Segundo a empresa, "o poço já foi selado e o óleo no fundo do oceano reduziu-se a um gotejamento ocasional".

"Continuamos monitorando a mancha de óleo, que dissipou-se significativamente", diz a nota.

O total vazado até agora seria de cerca de 650 barris. A empresa estima que o volume de óleo na superfície do oceano seja inferior a 65 barris, número que foi questionado, segundo o jornal O Globo, por especialistas e pela própria ANP. O jornal levantou temores de que o volume vazado possa ser até 23 vezes superior a isso.

Para Leandra Gonçalves, do Greenpeace, o derramamento já pode ser considerado "de altas proporções", ainda que não seja tão grande quanto o que afetou a Baía de Guanabara, em 2000, ou o do Golfo do México, em 2010.

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