Brasil exige que COP10 culmine com protocolo sobre recursos genéticos

Para ministra Izabella Teixeira, não se pode falar em biodiversidade sem marco legal para o uso de seus recursos genéticos

EFE |

O Brasil exigiu hoje (28) que a convenção da ONU sobre biodiversidade culmine com um protocolo sobre o uso e a distribuição equitativa dos benefícios derivados dos recursos genéticos, uma proposta respaldada por vários países latino-americanos.

"Precisamos de um bom marco legal e um bom protocolo, precisamos deste resultado amanhã, não queremos adiá-lo", disse em entrevista coletiva a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante a 10ª Conferência das Partes (COP-10), da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, que acaba amanhã em Nagoya (Japão).

Representantes de 193 países lutam contra o tempo com a difícil tarefa de chegar a um acordo para proteger a biodiversidade. O pacto deve fixar as metas para o período 2011-2020 e substituir o plano que foi estipulado em 2002 e que vence este ano.

Além disso, deve ser definido um protocolo de gestão dos recursos genéticos, que são, segundo a definição da ONU, "o material hereditário com valor econômico, científico ou social contido nas espécies" como, por exemplo, nas plantas e micro-organismos presentes em territórios indígenas da América Latina.

A ministra reafirmou que o protocolo é a pedra angular da reunião e de um plano estratégico, porque "não se pode falar do uso sustentável da biodiversidade se não há um marco legal que regulamente o uso de seus recursos genéticos".

Por isso, vários países latino-americanos se juntaram ao Brasil na busca por um protocolo que permita que estas nações recebam compensações econômicas pelo conhecimento ancestral sobre as propriedades das plantas e micro-organismos dentro de seu território e, assim, combater a "biopirataria".

O ministro do Meio Ambiente peruano, Antonio Brack, insistiu hoje durante a reunião plenária na necessidade de obter "uma participação justa e equitativa nos benefícios", após declarar que é necessário "um trabalho multilateral para se chegar a uma meta de interesse comum para toda a humanidade".

Há dúvidas sobre a forma como será elaborado esse protocolo, pois há "alguns temas que ficam incompletos", disse a alta comissária para a Biodiversidade da Colômbia, Sandra Bessudo.

"Não queremos que o protocolo seja fraco porque os países com grande biodiversidade necessitam de acordos internacionais que definam o acesso aos recursos", afirmou a funcionária, que não descartou que seja concedido um tempo para que certos pontos sejam discutidos com cautela.

O chileno Samuel Leiva, coordenador de campanhas do Greenpeace e que participou das reuniões da COP10, disse que a apenas um dia do final do encontro, não está claro qual será a conclusão da conferência de Nagoya.

Segundo Leiva, é possível que os países latino-americanos solicitem uma reunião antes da COP11, que será realizada em Nova Délhi em 2012, "especificamente para falar do tema do ABS (sigla em inglês do protocolo), já que não querem chegar à Índia sem tê-lo elaborado".

Outros temas que complicam as negociações são o da conservação, especialmente nas regiões marinhas, e o dos mecanismos de financiamento dos diferentes projetos.

"As sérias divergências não são segredo para ninguém", admitiu a ministra do Meio Ambiente equatoriana, Marcela Aguiñaga, ao manifestar sua preocupação pela possibilidade de que as discordâncias na COP10 possam "estagnar as negociações" e levá-las ao fracasso.

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