Atitude da Chevron é inaceitável, diz ministra Izabella

Valor da multa aplicada pelo Ibama é menos de 1% dos investimentos da empresa em exploração e produção de petróleo no Brasil

iG São Paulo |

ANP
Vazamento na Bacia de Campos: Chevron limitou informação e não estava preparada para conter acidente
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que, para o governo brasileiro, é "inaceitável" o fato de não ter recebido informações adequadas da empresa Chevron sobre o vazamento de petróleo na bacia de Campos, no Rio de Janeiro. Foi com essa frase que a ministra encerrou nesta segunda-feira (21) a entrevista no Palácio do Planalto deixando claro que o governo será bastante rígido com as apurações e possíveis sanções à empresa.

Hoje, o Ibama aplicou multa de R$ 50 milhões à Chevron, valor máximo previsto para multas aplicadas pelo instituto. O montante é considerado insuficiente por especialistas e pode aumentar. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que a Chevron poderá receber outras multas, assim que a investigação for concluída. "Poderão ser cinco ou seis multas, de (até) R$ 50 milhões (cada). O valor será arbitrado pela lei de crimes ambientais", disse. Além do Ibama, a ANP e o governo do Estado do Rio de Janeiro poderão multar a empresa americana. 

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De acordo com o diretor da ANP, Haroldo Lima, a Chevron pode perder a classificação de tipo A, que dá a petroleiras o direito de participar de licitações de operação em alto mar.

Mais rigor

Especialistas ouvidos pela BBC cobram mais rigor. "A legislação desincentiva os investimentos em prevenção. É mais barato poluir do que colocar equipamentos caros (para prevenir vazamentos)", disse à BBC Brasil Adriano Pires, diretor da Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), consultoria em energia.

Para efeitos comparativos, em 2009, a Chevron havia anunciado planos de investir US$ 5 bilhões (em valores atuais, R$ 8,8 bilhões) em projetos de exploração e produção de petróleo no Brasil, ao longo de uma década. Os R$ 50 milhões da multa representam menos de 1% desse montante.

Para Leandra Gonçalves, coordenadora de campanha de clima e energia do Greenpeace, os valores máximos da multa fazem com que "valha a pena incorrer" em um eventual crime ambiental.

Atuação em conjunto
A ministra enfatizou que a ideia do governo é que seus órgãos atuem de forma bastante sincronizada para evitar possíveis questionamentos judiciais pela Chevron. Durante a entrevista, a diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Magda Chambriard criticou que o equipamento que permitiria a cimentação da área atingida pelo vazamento não estava no Brasil, e a empresa não apresentou essa informação à ANP, prometendo colocar em prática a operação de reparo, quando não havia condições para isso. Ela relatou que até agora apenas uma camada de cimento foi feita e o segundo tampão nem teve início. A ideia da ANP é avançar nos trabalhos de hoje para amanhã, dando continuidade aos tampões subsequentes que permitirão o abandono do poço.

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Chambriard reclamou do tratamento dado pela Chevron ao governo brasileiro e à ANP, considerado por ela como "inaceitável". Segundo ela, a empresa editou imagens que obrigatoriamente deveriam ter sido fornecidas aos órgãos de controle do governo.

(Com informações da BBC e Agência Estado)

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