ANP autuará Chevron com três multas

Para diretor da ANP, penalidade máxima de R$ 50 milhões é pouca e legislação deve ser reavaliada

Maria Fernanda Ziegler, iG São Paulo |

ANP
Vazamento na Bacia de Campos: Chevron limitou informação e não estava preparada para conter acidente

O diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, afirmou que a agência vai dar três multas à Chevron: limitar informação, não estar preparada para solucionar problema e um terceiro motivo que não foi revelado. A Chevron pode receber multa de R$ 50 milhões da ANP – o valor máximo de multa - pelo vazamento de petróleo na Bacia de Campos, mas o diretor da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima, disse que o montante é pouco pela seriedade do acidente. O valor da multa será divulgado hoje “ou amanhã”, mas Lima não quis adiantar em entrevista coletiva concedida hoje na nova sede da ANP em São Paulo.

“A multa máxima é de R$50 milhões. Na minha opinião, ela é pequena, precisava ser reavaliada. É uma legislação de 1998”, disse. Em 2000, a Petrobrás recebeu a mesma multa pelo pior vazamento de petróleo da história do Brasil, de 1,3 milhão de litros lançados na baía de Guanabara.

A ANP também estuda a possibilidade de a Transocean - empresa contratada pela Chevron para perfurar o poço - não poder mais atuar no Brasil. A empresa norte-americana é a mesma envolvida no vazamento ocorrido em 2010 no Golfo do México . “Pode acontecer muita coisa. O que precisamos ver agora é conter o vazamento”, disse.

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A agência considerou que a operadora não tinha condições de executar o plano de emergência apresentado previamente por ela. “Eles não estavam preparados, não tinham equipamentos para o plano que eles próprios propuseram”, disse. Lima explica que a Chevron não tinha equipamento para o corte da coluna após a cimentação do poço. “O plano não poderia ser efetuado”.

A empresa também será autuada por limitar as informações sobre o vazamento.“Percebemos que eles estavam mitigando informações. Não nos passavam todos os dados. Passavam informações, ou fotos, só de áreas que tinha pouco vazamento e deixavam de passar sobre os pontos com mais vazamento”, disse. Uma terceira autuação está sendo estuda, mas a ANP não quis revelar o motivo.


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Situação do vazamento
Lima afirma que foram monitorados 28 pontos por onde escapa petróleo. Apenas um tem o chamado vazamento residual e outros nove pontos tem gotas saindo das fendas no solo. “A coisa está sendo controlada. Só podemos dizer que está controlada quando não tiver nenhuma gota saindo”, disse.

Lima descarta a informação de que a Chevron teria perfurado 500 metros além do permitido “Isto não tem cabimento. Eles estão acerca dos 200 metros de limite. O diretor da ANP afirmou ainda que a operadora nunca afirmou à agência de que o vazamento era uma falha natural, como afirmou em nota à imprensa. “ O vazamento estava aflorando de uma falha geológica, agora natural não é”, disse.

No período com maior fluxo de óleo, no dia 11 de novembro , a ANP calcula que o vazamento tenha sido de 330 barris por dia (de 200 a 400 barris/dia). “É um problema significativo. “Se multiplicarmos pelos oito dias dá uns 2.700 barris que já teriam vazado”, disse.

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