Contrariando a medida da última quarta-feira (27) de proibir as queimadas em todo o território nacional no período de seca, o governo federal publicou um novo decreto no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) autorizando as queimadas no território fora da Amazônia Legal.
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Na primeira decisão, estava suspensa por um período de 60 dias as queimadas de todo o Brasil para proteger o meio ambiente. Porém, o novo decreto libera colocar fogo na vegetação “quando imprescindíveis à realização da operação de colheita”.
A Amazônia legal compreende o território dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima, além de parte do Maranhão.
Apesar de autorizar as queimadas, o governo inseriu algumas condições ao novo decreto. De acordo com a publicação no Diário Oficial da União, o agricultor que depender da queimada controlada precisará de uma autorização prévia dos órgãos ambientais estadual.
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Esse pedido pode ser negado se houver risco de vida, danos ambientas ou condições meteorológicas desfavoráveis. A qualidade do ar também será avaliada para que os resíduos das queimadas não afetem a saúde humana.
