Entraves 'norte-sul' complicam acordo sobre o clima

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Em duas semanas de reuniões no Peru, ficou clara a diferença de opiniões sobre o controle de emissões dos gases-estufa

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Reuters
Secretário-Geral das Nações Unidas Ban Ki-moon, à esq., ao lado do ministro do Meio Ambiente peruano, Manuel Pulgar Vidal, em meio a conferência climática em Lima

Divergências entre países desenvolvidos e emergentes continuam sendo o maior obstáculo para a negociação de um novo acordo para a mitigação do aquecimento global.

Representantes de 195 países reunidos para a Conferência Climática Nações Unidas (COP 20), em Lima, no Peru, têm feito o que está sendo chamado de progresso lento na elaboração de um compromisso que servirá de base para a assinatura de um novo acordo em Paris no ano que vem.

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Apesar de o evento oficialmente estar programado para acabar na sexta-feira, as reuniões seguiram pela madrugada adentro. O mesmo antagonismo foi apontado como a principal razão para o fracasso nas negociações duarante a conferência realizada em Copenhague há cinco anos.

Em duas semanas de reuniões no Peru, ficou marcada a diferença de opiniões no que diz respeito ao controle de emissões dos gases-estufa. Na sexta-feira, o secretário de estado dos EUA, John Kerry, fez um forte discurso em Lima, conclamando os países emergentes a aceitar um pacote global de redução de emissões e afirmando que o mundo estava "caminhando para um tragédia climática".

"Eu sei que isso (o controle) é difícil para as nações em desenvolvimento. Mas temos que lembrar que mais de 50% das emissões mundiais atualmente vêm destes países, então é imperativo que eles também ajam", disse Kerry. A reunião em Lima termina neste domingo.

Responsabilidade "diferenciada"

Tal argumento, no entanto, enfrenta a oposição de uma série de países, incluindo a China e o Brasil, para quem as medidas de mitigação têm que passar por um princípio de "responsabilidades diferenciadas", que leva em conta o fato de países mais desenvolvidos, como os EUA, serem "poluidores históricos" como parte de seu processo de industrialização, além de contar com mais recursos – por isso, teriam que arcar com o grosso dos esforços de combate ao aquecimento global.

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A "responsabilidade diferenciada" faz parte do acordo sobre mudanças climáticas assinado na conferência da ONU realizada no Rio de Janeiro em 1992, mas durante as conversas em Lima um novo texto foi sugerido e muitos países, incluindo o Brasil, consideraram que ele "dilui" o compromisso original.

"Não estamos aqui para reescrever o acordo", afirmou à BBC o negociador-chefe do Brasil na COP 20, Antonio Marcondes de Carvalho. Em Lima, o Brasil apresentou uma proposta de "diferenciação concêntrica" como forma de apaziguar o debate.

Ela previa uma divisão de países em três "níveis de responsabilidade", em que as nações desenvolvidas precisariam fazer cortes de emissões em todos os setores da economia, enquanto países mais emergentes como o Brasil, a China e a Índia ficariam num nível intermediário, com mais opções de cortes.

Nações mais vulneráveis economicamente e os passíveis de serem mais imediatamente afetados por mudanças climáticas, como os Estados-ilha, ficariam num nível que não exigiria grandes ações.

A proposta, porém, foi alterada durante os debates em Lima em direção a um compomisso interpretado como mais benéfico para as nações desenvolvidas.

Outro ponto de grande divergência é a proposta de uma espécie de veto às metas de controle de emissões anunciadas por países, proposta defendida, por exemplo, pela União Europeia.

Mas opositores como a Índia e, novamente o Brasil, afirmam que há uma possível violação ao princípio de soberania nacional. Assim como o Brasil, a Índia é parte do G77, grupo de países em desenvolvimento formado para a participação em discussões ligadas à ONU.

"Somos a favor da transparência na discussão das propostas nacionais, mas não acreditamos que uma revisão das metas seja algo necessário", disse Marcondes.

Uma das grandes esperanças para a Lima era que o recente acordo bilateral de redução de emissões entre EUA e China - ambos anunciaram medidas de redução significativas de emissões até 2030 - pudesse influenciar positivamente as discussões.

Chineses e americanos são os maiores "poluidores" em termos de volume de gases-estufa, de acordo com as medições independentes do grupo de cientistas do Global Carbon Project. Em 2013, emitiram 9,97 bilhões e 5,23 bilhões de toneladas de C02, respectivamente. Ou seja: mais de um terço do total mundial de 36,1 bilhões.

A Índia e a Rússia ficaram em terceiro e quarto lugares, à frente do Japão. O Brasil, que emitiu 482 bilhões de toneladas em 2013, ficou em 12º lugar.

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