EUA pedem flexibilidade em novo acordo mundial sobre o clima

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Há dois anos, países não especificaram quais seriam, do ponto de vista legal, as bases para cumprimento do pacto

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Os Estados Unidos pediram nesta terça-feira (22) uma abordagem mais flexível em um novo acordo da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o clima, de modo que possa equilibrar as necessidades de todos os países e tenha melhor chance de sucesso.

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AP Photo/John McConnico
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Cerca de 190 países concordaram há dois anos em firmar um pacto para suceder o Protocolo de Kyoto, o qual obrigaria todas as nações a reduzir suas emissões de gases do efeito estufa. O pacto deveria ser assinado até 2015, para entrar em vigor em 2020.

Os países vão reunir-se novamente no mês que vem em Varsóvia para definir o conteúdo e formato do novo acordo, mas os avanços têm sido lentos este ano.

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Enquanto isso, vem crescendo o consenso no meio científico de que a humanidade é a responsável pelo aquecimento global, o que aumenta a pressão sobre os governos para comprometerem-se com cortes mais ambiciosos de emissões. Mas a maioria deles está concentrada em reavivar economias fragilizadas em vez de combater a mudança climática.

Em discurso numa conferência na Chatham House, em Londres, o enviado especial dos EUA para a Mudança Climática, Todd Stern, disse que será necessária flexibilidade para que um novo acordo possa ser ambicioso e justo. "A abordagem rígida é a inimiga", afirmou.

Para Stern, em vez de negociar metas e cronogramas, os países deveriam poder determinar os próprios níveis de compromisso, dependendo de suas circunstâncias e meios.

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Isso poderia ser verificado em um período de consultas --antes de um acordo com compromissos-- durante o qual todos os países e órgãos externos poderiam revisar os dados, e no qual os países poderiam explicar por que suas propostas são justas e adequadas.

Em 2009, os EUA apresentaram uma proposta de cortes profundos em suas emissões, de 30 por cento abaixo dos níveis de 2005, a serem cumpridos até 2025, e de 42 por cento até 2030, mas o país ainda não reafirmou essa sugestão.

Segundo Stern, um acordo terá mais chance de funcionar se as normas que o governam forem menos rígidas.

Um sistema muito formal baseado em regras para alcançar metas, e em penalidades para quem não o cumpre, pode parecer bom, mas limitaria a participação e o interesse de muitos países, acrescentou. A natureza jurídica do acordo também precisa ser flexível.

Há dois anos, os países não especificaram exatamente quais seriam, do ponto de vista legal, as bases para o cumprimento de um novo pacto, o que abriu brechas para "um protocolo, um outro tipo de instrumento legal ou um acordo com força legal".

Os países estão nas etapas iniciais da discussão sobre quais aspectos de um novo acordo seriam obrigatórios, mas a insistência em que todos os pontos sejam de cumprimento internacionalmente obrigatório pode ser prejudicial, afirma Stern.

Mas críticos dizem que flexibilidade poderia enfraquecer um novo pacto climático, deixando as nações menos inclinadas a se comprometer com cortes rígidos de emissões ou a cumpri-los.

O novo acordo vai substituir o Protocolo de Kyoto, de 1997, pelo qual 35 nações industrializadas se comprometiam a cortar suas emissões até o final de 2012. No ano passado, o protocolo foi estendido para 2020, mas depois dessa data um novo pacto deve entrar em vigor.

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