Tubarões e raias ganham status de proteção no mundo

Por Agência Estado |

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Reunião da Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçada terminou com tratados que protegem sete espécies de animais marinhos, inclusive no Brasil

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Brian J. Skerry
Duas espécies de tubarão-martelo (foto) estão entre espécies protegidas pela Cites

Contrariando o pessimismo que costuma rondar as conferências de meio ambiente das Nações Unidas, a reunião trienal da Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas (Cites, em inglês) terminou na quinta-feira (14) em Bangcoc, na Tailândia, com boas notícias para a biodiversidade marinha.

Cinco espécies de tubarão e duas de raia-manta foram incluídas no chamado Anexo 2 da convenção, o que significa que seu comércio terá de obedecer as regras internacionais de conservação e sustentabilidade.

Quase que simultaneamente, os Ministérios da Pesca (MPA) e do Meio Ambiente (MMA) publicaram nesta semana duas instruções normativas proibindo a pesca de raias-mantas e tubarões da espécie galha-branca-oceânico em águas brasileiras, assim como a comercialização dessas espécies em território brasileiro.

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Ambas as decisões foram muito comemoradas por cientistas e ambientalistas que há anos fazem campanha pela proteção desses animais, seriamente ameaçados pela forma predatória e sem regulamentação com que são pescados. "Claro que há uma série de poréns sobre como essas decisões vão ser implementadas, mas só o fato de terem sido publicadas já é uma conquista histórica", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o pesquisador Otto Bismarck Gadig, especialista em tubarões e raias da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

"É uma conquista enorme; um dia muito feliz", comemorou, também, Guilherme Kodja, diretor do projeto Mantas do Brasil, do Instituto Laje Viva. "Agora começa o desafio ainda maior, de implementar essas decisões para que elas se tornem efetivas e não fiquem apenas no papel."

Ameaçadas
As cinco espécies de tubarão protegidas agora pela Cites incluem o galha-branca-oceânico, o sardo, e três espécies de tubarão-martelo. As duas de raia-manta são a oceânica e a recifal. Todas ameaçadas de extinção, em diferentes graus.

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A proposta referente aos tubarões-martelo, especificamente, foi apresentada à Cites pelo Brasil, representado em Bangcoc pela bióloga Monica Brick Peres, apontada como a principal "heroína" da história. "Mesmo depois de muita gente jogar a toalha, ela continuou brigando, não desistiu nunca", elogia Gadig.

Uma instrução normativa proibindo a pesca dessas três espécies no Brasil também deve ser publicada em breve. "Estamos apenas discutindo os detalhes finais com o Ministério da Pesca para publicar", disse na quinta-feira (14) o coordenador de Gestão de Recursos Pesqueiros do MMA, Roberto Gallucci.

Os tubarões-martelo, assim como o galha-branca-oceânico, estão entre as espécies mais atingidas pela prática de "finning", uma pesca predatória em que só as barbatanas dos animais são aproveitadas. Já as raias-mantas são pescadas em alguns países para extração de sua guelras. No Brasil, segundo Gallucci, elas não têm valor comercial, mas são vítimas de pesca incidental. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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