Deixarão as florestas (morrer) no deserto?

Consultor do Greenpeace analisa a polêmica das negociações na COP 18 em torno da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD), um mecanismo de especial interesse para o Brasil

Roman Czebiniak , especial para o iG* |

De acordo com relatórios recentes de grupos conservadores, tais como o Banco Mundial, a Agência Internacional de Energia, e os Agência Central de Inteligência Norte-americana (CIA) indicam, o aumento da frequência e intensidade de tempestades, secas e ondas de calor relacionadas às mudanças climáticas, vão impactar cada vez mais as comunidades, sociedades e governos, juntamente com os ecossistemas dos quais a vida depende. Há poucos – se é que há – caminhos realistas para manter o aumento da temperatura global abaixo de 2 graus, que não exigem o fim do desmatamento global até 2020. Mas essa urgência entra em contraste com as negociações sobre Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) em curso em Doha, no Qatar, que têm sido focadas em vírgulas e colchetes, em vez de compromissos e ações.

Veja a cobertura completa da COP 18 em Doha 

Doha marca o fim do processo iniciado em Bali, no qual os países desenvolvidos concordaram em fornecer financiamento para países com florestas tropicais, em troca de medidas para reduzir o desmatamento e a degradação florestal. Em um impasse, o Brasil e outros países do G77 se opuseram a finalizar os detalhes sobre a verificação das ações de REDD em resposta ao fracasso dos Estados Unidos e de outros países desenvolvidos para fornecer detalhes sobre o financiamento de REDD. Essa linha me lembra Martin Luther King: "Olho por olho deixa todo mundo cego”.

Enquanto o Greenpeace tem sido um dos defensores que mais verbalizam o apoio ao financiamento florestal, parece claro que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) não vai entregar os financiamentos na escala e nos prazos que se fazem necessários. Na verdade, parece que muitos países apenas reembalaram antigos fundos para biodiversidade e desenvolviemnto sustentável como REDD. Adicionando insulto à injúria, uma parte significativa do financiamento de REDD tem ido para reuniões, tecnocratas e consultores em vez de ser direcionada a ações diretas de combate ao desmatamento. Embora os fundos de REDD tenham sido bem sucedidos em abrir espaço para a sociedade civil em certos fóruns, o impulso para salvar as últimas florestas tropicais remanescentes não foi bem servido, com falsas promessas de acesso rápido a dezenas de bilhões de dólares de financiamento de REDD em mercados de carbono . É hora do plano B.

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No curto prazo, o REDD deve se concentrar em provar medidas de “nenhum arrependimento” como a identificação de territórios de povos indígenas, apoio às comunidades locais para a gestão de suas florestas, e redução da demanda por commodities produzidas de forma insustentável. Essas coisas não são novidade para os brasileiros, que conseguiram reduções sem precedentes do desmatamento ao lado de aumentos maciços de crescimento econômico. Estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Iniciativa de Política Climática e PUC-Rio [1] têm atribuído as reduções do desmatamento na Amazônia à aplicação crescente de leis de proteção florestal, monitoramento nacional melhorado, declínio nos preços das commodities e outras novas políticas. Acordos de desmatamento zero como a Moratória da Soja parecem ter tido um impacto enorme na indústria, e parecem muito mais prováveis responsáveis pelas reduções do que o mínimos financiamentos relacionados ao clima e ao REDD feitos até a data. Naturalmente, o alicerce de todas essas ações reside no fato de os cidadãos e consumidores no Brasil e no mundo terem enviado uma mensagem forte e clara de que o desmatamento não pode mais ser tolerado.

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Em um evento em Londres, na semana passada, programado para coincidir com as conversações de Doha, o príncipe Charles e o governo britânico esboçaram uma abordagem “nova” semelhante ao REDD. Para aqueles que passaram o último quarto de século trabalhando para proteger a Amazônia, esta abordagem "nova" abordagem ao REDD mais parece uma reciclagem de “antigas" abordagens para a proteção das florestas que existiam antes do REDD. Os ataques recentes ao Código Florestal em nome de um pequeno grupo de grandes empresas do agronegócio destacou o fato de que apesar da produção recorde e lucros em uma época de redução do desmatamento, algumas empresas irão pressionar sempre mais. Uma lei de desmatamento zero é, portanto, necessária para regular de uma vez por todas a vontade do povo para proteger suas florestas.

Na mesma medida em que as negociações sobre REDD podem ajudar o Brasil a proteger suas florestas, pessoas e a biodiversidade, quer através do financiamento de políticas de "nenhum arrependimento" ou pelo incentivo à entrega de resultados, elas irão também legitimar seu papel de estratégia necessária e eficaz na mitigação dos efeitos do clima. Mas enquanto o acordo que está sendo negociado na COP sobre REDD desvia nossa necessidade de agir no presente com promessas para o futuro, a questão que devemos nos colocar não é se o ritmo lento das negociações da ONU sobre REDD vai deixá-lo no deserto. Ao contrário, devemos nos perguntar se nós vamos deixar isso acontecer.

*Roman Czebiniak é consultor político sênior do Greenpeace Internacional em Mudanças Climáticas e Florestas.

[1] Diminuição do desmatamento na Amazônia Legal: Preços ou Políticas, Iniciativa de Política Climática e PUC-Rio, Juliano Assunção, Clarissa C. Gandour e, Rudi Rocha (6 de Fevereiro de 2012); Causas Econômicas do Desmatamento na Amazônia Brasileira: um painel de análise de dados para década de 2000 (Fevereiro de 2012), Jorge Hargrave (IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e Krisztina Kis-Katos (Universidade de Freiburg, Alemanha)

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