ONU quer combater sobrepesca

Relatório recomenda revisão de licenças de pesca para barcos grandes fora de sua zona econômica e reforço do controle

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O relator da ONU sobre o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter, lançou nesta terça-feira (30) um apelo para combater a superexploração dos oceanos e assim evitar que a segurança alimentar de muitos países dependentes da pesca seja colocada seriamente em risco.

"Sem uma ação rápida para proteger os mares de práticas insustentáveis, os pescadores já não poderão desempenhar o seu papel fundamental na garantia do direito à alimentação para milhões de pessoas", alertou Olivier de Schutter em um relatório divulgado nesta terça-feira.

Este relatório aponta para a responsabilidade das frotas industriais na superexploração dos oceanos e solicita o apoio aos pescadores artesanais, com o objetivo de combater os excessos e garantir o acesso aos alimentos para as populações locais.

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"Os navios industriais podem parecer uma opção econômica, mas apenas porque as frotas recebem grandes subsídios enquanto externaliza os custos da sobrepesca e da degradação dos recursos", disse o especialista.

De acordo com o relatório, o consumo de peixe representa 15% da proteína animal consumida em todo o mundo. Em países de baixa renda, esse percentual é ainda maior (20%), chegando a 23% na Ásia e 50% na África Ocidental.

Em pelo menos 30 países, um terço da proteína animal vem da pesca.

Além disso, a pesca é o meio de vida de 12 milhões de pequenos pescadores, especialmente nos países em desenvolvimento.

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No entanto, os recursos haliêuticos enfrentam ameaças múltiplas: a sobrepesca (repovoamento sem segurança), arrastões que prejudicam o fundo do mar, rejeição maciça de peixes mortos, pesca ilegal (10 a 28 milhões de toneladas), acidificação e poluição de todos os tipos.

A capacidade da frota mundial, pelo menos duas vezes maior do que deveria ser para permitir o repovoamento, explica em parte esta situação.

Além da superexploração dos recursos, a globalização do comércio no setor da pesca fortalece as ameaças à segurança alimentar em alguns países.

Hoje, cerca de 40% da pesca mundial é vendida internacionalmente. A comparar com o arroz (5%) e trigo (20%).

Mas a demanda internacional poderia privar as pessoas locais desses recursos alimentares, sem que beneficie realmente da venda da pesca, preocupa-se o relator.

A União Europeia, Japão, Estados Unidos, Rússia, mas também China e Coréia do Sul têm frotas comerciais que operam em águas distantes de seu território.

Diante desses fatos perturbadores, Olivier de Schutter propõe diversos caminhos.

Ele recomenda a revisão de licenças de pesca para barcos grandes fora de sua zona econômica e reforçar o controle. Criar áreas exclusivas para os pescadores artesanais (como no lago Tonle Sap, no Camboja), envolver as comunidades locais nas políticas de pesca e apoiar a criação de cooperativas de pescadores.

O relatório registra os esforços em algumas frentes: a redução de subsídios para navios-fábrica e a criação de áreas marinhas protegidas. Mas ele também aponta para as dificuldades em parar a pesca ilegal, devido à má governança de certos estados costeiros e da falta de envolvimento dos países que recebem a pesca.

"Até agora, o decréscimo na oferta de produtos do mar per capita atingiu apenas a África subsaariana, mas pode salvar os países e territórios do Pacífico", avisa.

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