ANP multou Chevron em R$ 35 milhões por vazamento

Investigação da Agência Nacional do Petróleo indica que empresa cometeu 25 infrações

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Mancha de óleo bacia de Campos, dias após o vazamento da Chevron. Foto de novembro de 2011

A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, afirmou que a petroleira norte-americana Chevron foi multada em cerca de R$ 35 milhões, na semana passada, por causa do vazamento de petróleo cru no mar durante prospecção no campo de Frade, na Bacia de Campos (litoral norte do Estado do Rio).

O acidente ocorreu em novembro e prosseguiu até o primeiro semestre deste ano. A diretora afirmou que as investigações da agência indicaram que a Chevron cometeu 25 infrações. A multa aplicada refere-se a 24 infrações.

"Falta uma (multa a ser aplicada por infração), que é relativa ao abandono do poço. O limite máximo é R$ 2 milhões, pela lei, mas a gente não tem a dosemetria desta pena porque o processo ainda está andando", disse Magda durante a solenidade de abertura da conferência Rio Oil & Gas, que vai até domingo.

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Segundo a diretora-geral, a maioria dos itens que geraram multas de até R$ 2 milhões cada um. Ela qualificou como "complicada" as fórmulas de cálculo das multas. A questão da primariedade, por exemplo, enseja descontos.

"Além disso, temos outros itens que dão um total de R$ 100 mil", acrescentou ela, para quem a última multa deve ser aplicada "nos próximos dois meses". A penalidade aplicada à petroleira prevê um período para recursos.

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