Chevron cometeu mais de 20 infrações, diz ANP

Magda Chambriard, diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, afirmou que multas não devem ultrapassar R$ 50 milhões

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A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, afirmou nesta segunda-feira (16) que foram encontradas mais de 20 infrações relacionadas ao vazamento de óleo da Chevron em novembro do ano passado, no Campo de Frade. O resultado do relatório será divulgado ainda nesta semana, em coletiva de imprensa. Ainda não há previsão de quando a empresa poderá voltar a perfurar.

As regras da ANP permitem multas máximas diferentes para cada infração. Algumas chegam a R$ 1 milhão, outras a R$ 5 milhões, exemplifica. Magda sinalizou que, somadas, as multas não devem ultrapassar os R$ 50 milhões, mas informou que o número exato será divulgado junto com o detalhamento sobre o desastre.

A ANP atua no caso junto com o Ibama e o Ministério Público mas, neste momento, será divulgado apenas o relatório da ANP sobre o descumprimento de regras de segurança. A parte referente ao vazamento é de competência do Ibama, esclarece a diretora-geral, que participou de seminário Brasil: Energia & Futuro, na PUC-Rio.

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Magda também informou que foi aberta uma investigação em separado para apurar o segundo incidente no Campo de Frade, este ano, quando houve exsudação perto do local do vazamento de novembro. Magda informou que será apurado se o evento aconteceu ou não por decorrência de riscos considerados normais dentro do processo de desenvolvimento. A investigação deve ser mais rápida do que à do vazamento de novembro, informou, sem detalhar data para conclusão.

A diretora-geral da ANP acrescentou que não há entraves, de antemão, para a operadora voltar a produzir óleo. Magda lembra que foi uma decisão da própria empresa parar a produção e a autorização está a cargo agora da superintendência de produção e exploração da ANP. Já a perfuração e desenvolvimento com injeção de água só serão autorizados depois do relatório sobre o segundo incidente, afirmou.

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